23/01/2025 13:43

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
12/10/2024 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
18/09/2024 15:37

Expedição de sentença.
18/09/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
06/08/2024 04:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8003136-84.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Pereira Da Silva Maia Advogado: Claudio Lima Da Silva (OAB:BA41144) Advogado: Rogerio Luis Sena Das Neves (OAB:BA45474) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8003136-84.2019.8.05.0001 AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 1 de agosto de 2024.

IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário
01/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:47

Expedição de ofício.
06/11/2023 15:08

Expedição de sentença.
06/11/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:08

Expedição de RPV.
31/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
01/01/2023 07:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 26/09/2022 23:59.
31/12/2022 00:30

Publicado Sentença em 09/09/2022.
31/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
19/10/2022 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.
08/09/2022 07:55

Expedição de sentença.
08/09/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 21:09

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2022 21:09

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 16:14

Conclusos para julgamento
29/10/2021 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
11/10/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 20:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 08/10/2021 23:59.
14/09/2021 03:36

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 03:29

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/07/2021 23:59.
15/07/2021 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 19:39

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.
28/05/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
22/05/2021 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2021 18:14

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2020 16:34

Juntada de Certidão
25/04/2020 21:29

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
25/04/2020 21:28

Juntada de ato ordinatório
25/04/2020 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2020 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 11:20

Juntada de ato ordinatório
23/04/2020 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 21:59

Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2020 18:12

Expedição de sentença via Sistema.
20/04/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2020 12:37

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
19/04/2020 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2020 10:27

Conclusos para julgamento
25/10/2019 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 14:27

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2019 23:03

Juntada de ato ordinatório
10/07/2019 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 03:57

Publicado Intimação em 19/06/2019.
19/06/2019 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2019 16:31

Expedição de intimação.
17/06/2019 16:31

Expedição de intimação.
15/06/2019 23:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2019 16:03

Conclusos para julgamento
03/06/2019 16:02

Juntada de ata da audiência
29/05/2019 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 16:59

Expedição de citação.
27/03/2019 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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