TJBA - 8003136-84.2019.8.05.0001

06/05/2021 12:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2021 12:56

Baixa Definitiva

06/05/2021 12:56

Transitado em Julgado em 06/05/2021

29/04/2021 00:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 28/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2021 23:59.

05/04/2021 08:39

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

31/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021 12:19

Expedição de intimação.

25/03/2021 17:16

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2021 15:00

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/02/2021 10:34

Solicitado dia de julgamento

21/01/2021 00:57

Publicado Intimação em 20/01/2021.

21/01/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021 15:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2021 14:26

Expedição de intimação.

18/01/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021 16:07

Conclusos para decisão

15/12/2020 00:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAIA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2020 23:59:59.

25/11/2020 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020 00:12

Publicado Intimação em 20/11/2020.

21/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 09:48

Expedição de intimação.

13/11/2020 16:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/11/2020 16:48

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2020 16:30

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/10/2020 14:41

Solicitado dia de julgamento

19/06/2020 13:35

Recebidos os autos

19/06/2020 13:35

Distribuído por sorteio