12/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:34

Desentranhado o documento
12/03/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/03/2025 18:52

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 01:55

Publicado Certidão em 17/12/2024.
04/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:41

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 17:15

Publicado Sentença em 12/08/2024.
23/08/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:30

Expedição de sentença.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0001229-54.2009.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Joao Batista Da Silva Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Advogado: Antonio Pereira Santana (OAB:BA29454) Reu: Prefeitura Municipal De Catolandia Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001229-54.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado(s): JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (OAB:BA463-B), ANTONIO PEREIRA SANTANA (OAB:BA29454) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA Advogado(s): MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (OAB:BA274-A) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Fica a parte autora intimada para manifestar interesse no prosseguimento do processo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 485, III, § 1º do CPC), sob pena de extinção (art. 485, II e III, do CPC).

São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.
04/08/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 15:37

Publicado Decisão em 05/06/2024.
23/06/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
23/06/2024 15:37

Publicado Intimação em 05/06/2024.
23/06/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
19/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:02

Expedição de decisão.
03/06/2024 13:01

Expedição de intimação.
03/06/2024 13:01

Expedição de intimação.
30/05/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
10/06/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 05:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
02/02/2021 05:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA em 11/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 15:24

Publicado Intimação em 18/11/2020.
17/11/2020 15:14

Conclusos para despacho
17/11/2020 15:14

Expedição de intimação via Sistema.
17/11/2020 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2019 10:13

Devolvidos os autos
20/12/2018 12:51

CONCLUSÃO
23/07/2018 12:53

DOCUMENTO
28/09/2017 10:15

MANDADO
11/04/2017 13:52

DOCUMENTO
11/04/2017 10:32

MANDADO
11/04/2017 10:32

MANDADO
11/04/2017 10:31

MANDADO
11/04/2017 10:31

MANDADO
11/04/2017 10:31

MANDADO
10/04/2017 14:44

MANDADO
24/03/2017 14:23

RECEBIMENTO
21/03/2017 15:16

MERO EXPEDIENTE
08/04/2016 10:01

DOCUMENTO
25/06/2014 12:18

DOCUMENTO
17/09/2013 16:38

CONCLUSÃO
05/08/2013 08:14

DOCUMENTO
31/07/2013 17:50

RECEBIMENTO
27/11/2012 09:57

DOCUMENTO
23/10/2012 15:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/05/2012 09:39

CONCLUSÃO
29/09/2011 16:55

DOCUMENTO
14/09/2011 09:32

RECEBIMENTO
16/08/2011 14:23

CONCLUSÃO
09/08/2011 15:15

DOCUMENTO
08/08/2011 14:52

PETIÇÃO
08/08/2011 11:50

RECEBIMENTO
04/08/2011 11:14

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/07/2011 10:21

DOCUMENTO
22/07/2011 08:13

RECEBIMENTO
31/01/2011 07:53

CONCLUSÃO
11/01/2011 14:55

PETIÇÃO
09/12/2010 11:13

PETIÇÃO
22/11/2010 12:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/03/2010 15:51

RECEBIMENTO
26/11/2009 13:03

CONCLUSÃO
25/11/2009 12:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2009

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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