TJBA - 8000202-64.2018.8.05.0042

16/07/2025 06:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 11:36

Conclusos para decisão

15/07/2025 11:35

Juntada de Certidão

15/07/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025 11:34

Processo Desarquivado

15/07/2025 11:34

Juntada de Certidão

15/07/2025 10:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/05/2025 11:11

Baixa Definitiva

15/05/2025 11:11

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 11:10

Juntada de Certidão

15/05/2025 11:10

Juntada de Certidão

15/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 10:20

Recebidos os autos

15/04/2025 10:20

Juntada de Certidão

15/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/01/2025 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025 13:16

Juntada de Certidão

27/09/2024 09:59

Transitado em Julgado em 25/09/2024

26/09/2024 23:16

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 25/09/2024 23:59.

31/08/2024 07:21

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 28/08/2024 23:59.

08/08/2024 02:05

Publicado Intimação em 07/08/2024.

08/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024 02:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.

08/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

04/08/2024 20:01

Julgado procedente o pedido

29/06/2022 14:27

Conclusos para despacho

29/06/2022 14:26

Juntada de Certidão

22/06/2022 04:15

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 15/06/2022 23:59.

06/06/2022 07:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 18:39

Publicado Intimação em 31/05/2022.

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

30/05/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2021 03:16

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 11/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 01:36

Decorrido prazo de MARCILIO DE SOUZA MARTINS em 05/02/2021 23:59:59.

23/01/2021 02:57

Publicado Intimação em 08/01/2021.

22/01/2021 09:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.

20/01/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020 08:07

Conclusos para despacho

20/10/2020 12:31

Juntada de Petição de réplica

05/10/2020 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020 08:26

Expedição de citação via Central de Mandados.

02/10/2020 08:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 23/04/2019 23:59:59.

23/04/2019 09:54

Conclusos para despacho

25/03/2019 14:48

Juntada de Petição de contestação

08/03/2019 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2019 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019 15:10

Expedição de citação.

27/02/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018 09:45

Conclusos para despacho

22/06/2018 21:29

Distribuído por sorteio