TJBA - 8003739-04.2023.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 16:58
Expedição de despacho.
-
16/06/2025 16:58
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 16:23
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 21:40
Publicado Despacho em 16/06/2025.
-
15/06/2025 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 09:31
Expedição de intimação.
-
12/06/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 01:16
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 07/04/2025 23:59.
-
21/05/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 21:09
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2025 17:51
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 24/03/2025 23:59.
-
06/04/2025 17:51
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE MELO em 31/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 17:38
Publicado Despacho em 10/03/2025.
-
08/03/2025 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 16:57
Expedição de despacho.
-
06/03/2025 16:13
Expedição de despacho.
-
06/03/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2025 06:37
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 11/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 08:12
Expedição de despacho.
-
11/02/2025 15:03
Expedição de despacho.
-
11/02/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 19:17
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 05/11/2024 23:59.
-
24/01/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 15:44
Expedição de despacho.
-
19/12/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:57
Expedição de despacho.
-
19/12/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 04:03
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 21/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 16:18
Expedição de despacho.
-
04/10/2024 15:39
Expedição de despacho.
-
04/10/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 09:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/10/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 12:33
Expedição de despacho.
-
18/09/2024 11:02
Expedição de despacho.
-
18/09/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 11:05
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
11/09/2024 11:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/09/2024 20:08
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
06/09/2024 12:56
Recebidos os autos
-
06/09/2024 12:56
Juntada de despacho
-
06/09/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/03/2024 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/03/2024 10:07
Expedição de despacho.
-
06/03/2024 10:04
Expedição de despacho.
-
06/03/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:31
Expedição de despacho.
-
05/03/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 14:06
Desentranhado o documento
-
05/03/2024 14:06
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
04/03/2024 20:01
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
04/03/2024 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 11:50
Expedição de despacho.
-
27/02/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 08:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/02/2024 10:39
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 21:10
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE MELO em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 21:10
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 19:34
Juntada de Petição de apelação
-
08/02/2024 00:26
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE MELO em 07/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 21:00
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
05/02/2024 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
17/01/2024 22:10
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 05/12/2023 23:59.
-
12/01/2024 15:03
Expedição de sentença.
-
12/01/2024 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2024 14:29
Expedição de despacho.
-
12/01/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2024 14:29
Julgado procedente o pedido
-
12/01/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 01:17
Publicado Despacho em 14/12/2023.
-
15/12/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 10:37
Expedição de despacho.
-
13/12/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 17:39
Expedição de despacho.
-
12/12/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 10:31
Expedição de despacho.
-
01/11/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 15:18
Expedição de despacho.
-
30/10/2023 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 04:03
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. em 21/06/2023 23:59.
-
31/07/2023 18:27
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE MELO em 14/06/2023 23:59.
-
30/07/2023 21:30
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
30/07/2023 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
-
24/06/2023 18:14
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE MELO em 13/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 03:30
Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DE MELO em 14/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 19:03
Publicado Despacho em 19/05/2023.
-
22/05/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
21/05/2023 18:12
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
21/05/2023 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
18/05/2023 11:08
Expedição de despacho.
-
18/05/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2023 10:52
Expedição de decisão.
-
18/05/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 16:42
Expedição de decisão.
-
11/05/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 16:38
Expedição de decisão.
-
11/05/2023 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 16:36
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
11/05/2023 15:58
Expedição de decisão.
-
11/05/2023 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 15:58
Outras Decisões
-
08/05/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 23:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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