24/05/2025 13:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025 23:59.
09/05/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
03/05/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
23/04/2025 14:28

Juntada de Alvará
16/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:05

Juntada de Alvará
23/03/2025 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:25

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2025 12:25

Expedição de despacho.
14/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:17

Expedição de despacho.
19/02/2025 15:54

Expedição de despacho.
19/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:50

Expedição de despacho.
14/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 21:17

Decorrido prazo de JUDIVAL DE SOUZA CANARIO FILHO em 19/11/2024 23:59.
05/12/2024 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:37

Expedição de decisão.
23/10/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:11

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8104549-67.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Advogado: Esio Costa Junior (OAB:RJ59121) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8104549-67.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Creditamento] Parte Ativa: EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Diga a Autora/Embargante, em 10 dias, sobre a contestação/impugnação.

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, sem o que será o feito julgado no estado em que se encontra.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
03/10/2024 19:54

Expedição de despacho.
27/09/2024 15:11

Expedição de despacho.
27/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:11

Expedição de despacho.
07/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8104549-67.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Advogado: Esio Costa Junior (OAB:RJ59121) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8104549-67.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Creditamento] Parte Ativa: EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Cuida-se de Embargos à Execução Fiscal n. 8129931-96.2023.8.05.0001 opostos pela PETROBRAS em face do Estado da Bahia, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial.

Recebo os presentes Embargos no efeito suspensivo, com o que se dará o sobrestamento da aludida Execução, até o trânsito em julgado do presente feito.

Ouça-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 17 da Lei 6.830/80.

Certifique-se a regularidade das custas, intimando-se para pagamento/complementação, em sendo o caso.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
05/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:31

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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