27/02/2025 14:53

Expedição de citação.
14/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 05:32

Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA REIS em 06/12/2024 23:59.
23/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
23/11/2024 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2024 09:46

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 03/10/2024 23:59.
31/08/2024 05:56

Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA REIS em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:20

Publicado Intimação em 07/08/2024.
23/08/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:08

Expedição de intimação.
05/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000845-47.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Interessado: Cassiano Oliveira Reis Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000845-47.2017.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO REQUERENTE: CASSIANO OLIVEIRA REIS Advogado(s): KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (OAB:0051141/BA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO Advogado(s): ADALBERTO SANTOS SANTANA (OAB:0043265/BA) DESPACHO

VISTOS.

RETIFIQUE o autor, o valor atribuído à causa, uma vez que a atualização do suposto débito está em desconformidade com a sistemática legal aplicável à Fazenda Pública.

Prazo de 10 (dez) dias.

Pós, tornem-me conclusos, inclusive para reanálise da decisão sobre a concessão da gratuidade de justiça antes deferida ao demandante.

INTIME-SE.

Jeremoabo, 10 MAIO 2021.

Juiz PAULO E M MOREIRA
02/08/2024 22:56

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 22:54

Conclusos para julgamento
31/01/2024 17:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:24

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:20

Conclusos para despacho
10/07/2021 06:52

Decorrido prazo de CASSIANO OLIVEIRA REIS em 09/07/2021 23:59.
25/06/2021 15:57

Publicado Despacho em 14/06/2021.
25/06/2021 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
15/06/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 05:43

Juntada de Certidão
10/05/2021 22:41

Expedição de intimação.
10/05/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 11:12

Conclusos para despacho
04/10/2019 16:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/10/2019 11:00

Expedição de intimação.
09/02/2019 14:59

Juntada de Petição de réplica
29/01/2019 10:26

Juntada de Petição de contestação
07/12/2018 11:56

Juntada de Termo de audiência
07/12/2018 11:53

Juntada de Termo de audiência
23/10/2018 15:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2018 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2018 00:17

Publicado Despacho em 17/10/2018.
17/10/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2018 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/10/2018 17:18

Expedição de despacho.
12/10/2018 17:18

Expedição de despacho.
12/10/2018 17:18

Juntada de Certidão
02/10/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 18:31

Conclusos para despacho
24/07/2017 18:31

Juntada de Certidão
30/05/2017 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 15:53

Conclusos para despacho
25/05/2017 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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