TJBA - 8018708-12.2021.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONICA SANTANA SILVA

CPF *05.***.*46-20

Advogados

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB: 49481/BA

CPF *13.***.*65-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 09:05

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 28/09/2023 09:05

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 09:05

    Transitado em Julgado em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de MONICA SANTANA SILVA em 27/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 03:17

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 20/09/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:23

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2023 08:51

    Conhecido o recurso de MONICA SANTANA SILVA - CPF: *05.***.*46-20 (RECORRIDO) e não-provido

  • 15/09/2023 07:21

    Deliberado em sessão - julgado

  • 29/08/2023 14:29

    Incluído em pauta para 15/09/2023 09:00:00 SALA TARE.

  • 28/08/2023 15:45

    Solicitado dia de julgamento

  • 25/08/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de MONICA SANTANA SILVA em 24/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:09

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 02/08/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 07:25

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2023 01:12

    Decorrido prazo de MONICA SANTANA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 01:30

    Publicado Intimação em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/07/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:19

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 01:28

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 28/06/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 06:27

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2023 09:02

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/05/2023 06:09

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de MONICA SANTANA SILVA em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de MONICA SANTANA SILVA em 04/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 25/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/04/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:18

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 19/04/2023 19:00

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 16/04/2023 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 11/04/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:10

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2023 09:41

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 15/03/2023 14:32

    Deliberado em sessão - julgado

  • 28/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:20

    Incluído em pauta para 15/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 16/02/2023 14:55

    Solicitado dia de julgamento

  • 18/12/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 22:58

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 17:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/06/2022 18:06

    Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

  • 02/06/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 09:23

    Publicado Intimação em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 11:26

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2022 08:06

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 24/05/2022 06:07

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 08:43

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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