08/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2025 15:24

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
11/03/2025 08:30

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:13

Expedição de sentença.
10/03/2025 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 10:40

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 12:21

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP
08/10/2024 18:19

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 16:12

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
03/10/2024 12:10

Juntada de ata da audiência
01/09/2024 19:00

Mandado devolvido Negativamente
30/08/2024 18:30

Juntada de informação
30/08/2024 15:04

Juntada de termo de remessa
30/08/2024 14:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/10/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
30/08/2024 14:40

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/09/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
30/08/2024 14:35

Expedição de Ofício.
30/08/2024 14:25

Juntada de informação
30/08/2024 13:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/08/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
30/08/2024 12:23

Juntada de ata da audiência
29/08/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
29/08/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente
20/08/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
19/08/2024 16:40

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:37

Desentranhado o documento
19/08/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
19/08/2024 16:27

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:21

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:54

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0306551-95.2019.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Reu: Aline Silva Da Costa Advogado: Ana Maria De Souza Batista Nascimento (OAB:BA48677) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Tóxicos e Acidente de Veículos Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos.

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA.

CEP.: 44.001-900.

Telefone: (75) 3602-5902.

E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0306551-95.2019.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ALINE SILVA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimados o Ministério Público e a Defesa acerca da audiência designada para o dia 30/08/2024, 11:00 horas, conforme Decisão de ID 455039896.

Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] GIVANILDO BANDEIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
03/08/2024 10:02

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
02/08/2024 18:39

Juntada de Alvará
02/08/2024 18:35

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:30

Juntada de termo de remessa
02/08/2024 18:24

Expedição de Ofício.
02/08/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:49

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
02/08/2024 10:09

Juntada de termo de remessa
02/08/2024 09:52

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/08/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
02/08/2024 09:36

Expedição de Ofício.
02/08/2024 09:31

Juntada de termo de remessa
02/08/2024 09:03

Expedição de Ofício.
02/08/2024 08:58

Expedição de decisão.
02/08/2024 00:09

Concedida a prisão domiciliar a ALINE SILVA DA COSTA - CPF: *58.***.*49-46 (REU)
25/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:30

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:39

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
22/07/2024 15:24

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:55

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:58

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
21/06/2024 16:25

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/06/2022 00:00

Mero expediente
11/05/2021 00:00

Documento
10/05/2021 00:00

Expedição de Edital
10/05/2021 00:00

Réu revel citado por edital
05/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/05/2021 00:00

Petição
31/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/12/2020 00:00

Mero expediente
11/11/2020 00:00

Expedição de documento
11/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
11/11/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
24/07/2020 00:00

Expedição de documento
12/05/2020 00:00

Expedição de documento
24/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2020 00:00

Audiência Designada
03/03/2020 00:00

Denúncia
13/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/11/2019 00:00

Documento
12/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/11/2019 00:00

Laudo Pericial
05/11/2019 00:00

Mandado
05/11/2019 00:00

Mandado
05/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Parecer do Ministério Público
05/11/2019 00:00

Documento
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

TERMO DE REMESSA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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