18/03/2025 18:13

Baixa Definitiva
18/03/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:12

Expedição de intimação.
18/03/2025 18:12

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 18:08

Expedição de intimação.
14/03/2025 14:04

Homologada a Transação
13/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 03:48

Publicado Intimação em 18/02/2025.
04/03/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:13

Decorrido prazo de NADJA OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/02/2025 09:24

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:22

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por 21/11/2024 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
10/02/2025 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
25/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:16

Recebidos os autos.
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 01:09

Decorrido prazo de NADJA OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 07:53

Decorrido prazo de LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2024 17:20

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
19/08/2024 17:17

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
18/08/2024 21:46

Publicado Intimação em 07/08/2024.
18/08/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
17/08/2024 00:32

Expedição de citação.
15/08/2024 12:22

Expedição de citação.
15/08/2024 12:16

Expedição de citação.
15/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
15/08/2024 12:07

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 21/11/2024 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
15/08/2024 12:05

Expedição de citação.
14/08/2024 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a NADJA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*62-49 (INTERESSADO).
14/08/2024 15:07

Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 09:47

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/08/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019761-77.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Nadja Oliveira Da Silva Advogado: Lucas Moura Rocha Dos Santos (OAB:BA25861) Requerido: Jubiaba Veiculos Ltda Requerido: Renault Do Brasil S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum Desembargador Filinto Bastos Feira de Santana/BA - CEP. 44001-900 - Email: [email protected] - Tel. (75) 3602-5945 Processo: 8019761-77.2024.8.05.0080 - PETIÇÃO CÍVEL (241) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: NADJA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS - BA25861 REQUERIDO: JUBIABA VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A [] PROCESSO Nº 8019761-77.2024.8.05.0080 Vistos, etc.

Considerando que não se fazem presentes os pressupostos necessários para deferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, posto que os documentos acostados e os fatos narrados não comprovam a situação de hipossuficiência alegada, intime-se a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente (a exemplo do cartão do bolsa família, declaração de imposto de renda, contracheque, etc.), em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC.

Transcorrido o prazo in albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, subsequentes, efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Feira de Santana/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito f
02/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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