TJBA - 8000654-52.2022.8.05.0198

31/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2024 15:25

Baixa Definitiva

31/07/2024 15:25

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024 15:24

Juntada de Certidão

04/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BOTELHO SANTOS PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

07/06/2024 02:12

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 14:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido

05/06/2024 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido

20/05/2024 19:44

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/04/2024 16:47

Solicitado dia de julgamento

24/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 08:27

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.

02/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.

02/02/2024 08:14

Recebidos os autos

02/02/2024 08:14

Distribuído por sorteio