TJBA - 8129015-33.2021.8.05.0001
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 11:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
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13/03/2025 17:29
Conclusos para decisão
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13/03/2025 17:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/03/2025 17:27
Expedição de decisão.
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12/03/2025 13:16
Declarada incompetência
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29/11/2024 13:14
Conclusos para despacho
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19/11/2024 10:44
Juntada de Petição de contestação
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11/11/2024 00:42
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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11/11/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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26/08/2024 09:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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14/08/2024 08:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2024 18:39
Expedição de Mandado.
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05/08/2024 17:07
Expedição de intimação.
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05/08/2024 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/11/2023 14:11
Conclusos para despacho
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30/07/2023 04:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.
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22/02/2023 13:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/01/2023 15:42
Expedição de intimação.
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24/01/2023 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2023 11:43
Recebidos os autos
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23/01/2023 11:43
Juntada de Certidão
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23/01/2023 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2022 18:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/09/2022 18:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/09/2022 18:34
Expedição de intimação.
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31/07/2022 08:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
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20/06/2022 16:48
Expedição de intimação.
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27/05/2022 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
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24/05/2022 04:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
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10/05/2022 08:45
Decorrido prazo de EMANUEL VITOR DE ALMEIDA MACEDO em 06/05/2022 23:59.
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22/04/2022 13:31
Publicado Sentença em 13/04/2022.
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22/04/2022 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
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12/04/2022 16:46
Expedição de sentença.
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12/04/2022 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2022 14:31
Juntada de Petição de apelação
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04/04/2022 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2022 15:36
Julgado procedente em parte do pedido
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22/03/2022 02:10
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 21/03/2022 23:59.
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09/03/2022 19:34
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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09/03/2022 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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04/03/2022 16:44
Conclusos para julgamento
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02/03/2022 11:40
Juntada de Petição de réplica
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25/02/2022 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/02/2022 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.
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24/01/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2022 00:57
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 17/12/2021 23:59.
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05/12/2021 04:01
Decorrido prazo de EMANUEL VITOR DE ALMEIDA MACEDO em 01/12/2021 23:59.
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01/12/2021 10:24
Publicado Intimação em 30/11/2021.
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01/12/2021 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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29/11/2021 12:09
Expedição de Mandado.
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29/11/2021 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2021 19:51
Concedida a Medida Liminar
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26/11/2021 11:46
Juntada de parecer
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23/11/2021 14:26
Conclusos para decisão
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23/11/2021 14:26
Juntada de parecer
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15/11/2021 17:38
Publicado Despacho em 12/11/2021.
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15/11/2021 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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11/11/2021 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2021 16:30
Juntada de informação
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11/11/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2021 16:16
Conclusos para decisão
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10/11/2021 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contestação • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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