07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0321982-96.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelado: Gutemberg Santos De Almeida Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0321982-96.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510-A), FERNANDO AVILA NONATO (OAB:BA17484-A) APELADO: GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): DESPACHO Atraves de petição (e. 61315919), o ESTADO DA BAHIA requer a homologação da desistência da execução que deu ensejo a inteposição do recurso de Apelação.

Todavia, tendo em vista que foi encerrada a prestação jurisdicional, com o julgamento da APELAÇÃO, conforme v.

Acórdão (e. 59485702), baixe os autos ao Juízo de origem, onde deverá ser apreciado o pedido de desistência.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

DES.

JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO RELATOR JA01
06/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/08/2024 14:25

Baixa Definitiva
06/08/2024 14:25

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 00:56

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:34

Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA FILHO em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:34

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 07:35

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
27/03/2024 09:52

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
18/03/2024 19:37

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 19:10

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024 01:07

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:54

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Adiado
20/12/2023 00:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:24

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/12/2023 08:26

Solicitado dia de julgamento
05/09/2023 10:27

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:44

Recebidos os autos
04/09/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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