30/06/2025 21:28

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:26

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:40

Publicado Ementa em 26/05/2025.
20/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80018365
13/05/2025 20:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:59

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/04/2025 13:30

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 01:05

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:03

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 00:50

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:46

Decorrido prazo de RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 07:54

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição de 0029050_83.2005.8.05.0001.AP. EMBARGOS DE TERCEIRO
08/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:50

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0029050-83.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rino Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536-A) Advogado: Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sa (OAB:BA16934-A) Advogado: Bruno Amaral Rocha (OAB:BA28415-A) Advogado: Luiz Eduardo Souza Lobo (OAB:BA28216-A) Advogado: Marcos Paulo Teles De Menezes (OAB:BA20411-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Giuzeppe Andrade Martinelli (OAB:BA21632-A) Advogado: Gilberto Oliveira Lins Neto (OAB:BA22189-A) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0029050-83.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: RINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL (OAB:BA12536-A), LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA (OAB:BA16934-A), BRUNO AMARAL ROCHA (OAB:BA28415-A), LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO (OAB:BA28216-A), MARCOS PAULO TELES DE MENEZES (OAB:BA20411-A), DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB:BA20116-A), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB:BA21632-A), GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO (OAB:BA22189-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica (art. 178, I, do CPC).

Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P.,I., e Cumpra-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA 06
06/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:01

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:20

Recebidos os autos
01/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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