TJBA - 0502328-12.2017.8.05.0137
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0502328-12.2017.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcelo Da Silva Brito Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502328-12.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Marcelo da Silva Brito Advogado(s): PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OAB:BA52970-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): D E S P A C H O Cumprida a prestação jurisdicional, sem impugnações pendentes de exame, e havendo o recurso transitado em julgado, proceda a Secretaria com as providências de estilo.
P., I., e Cumpra-se.
Salvador, 5 de agosto de 2024.
Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA08 -
22/07/2022 00:35
Decorrido prazo de Marcelo da Silva Brito em 21/07/2022 23:59.
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19/07/2022 02:43
Decorrido prazo de Marcelo da Silva Brito em 18/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 02:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2022 23:59.
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01/07/2022 00:03
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 08:08
Publicado Decisão em 22/06/2022.
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22/06/2022 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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21/06/2022 11:40
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2022 09:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
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09/06/2022 14:45
Conclusos #Não preenchido#
-
09/06/2022 14:45
Juntada de Certidão
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25/01/2022 15:11
Expedição de Certidão.
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24/01/2022 10:35
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.
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24/01/2022 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
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21/01/2022 15:08
Cominicação eletrônica
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21/01/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
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23/12/2021 02:49
Devolvidos os autos
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12/01/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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30/08/2019 00:00
Publicação
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29/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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29/08/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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29/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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28/08/2019 00:00
Decisão Cadastrada
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28/08/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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13/08/2019 00:00
Retirada de pauta
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08/08/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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08/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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05/08/2019 00:00
Publicação
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30/07/2019 00:00
Inclusão em pauta
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26/07/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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25/07/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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25/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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23/07/2019 00:00
Publicação
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22/07/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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19/07/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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19/07/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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18/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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