05/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/08/2024 17:38

Baixa Definitiva
05/08/2024 17:38

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:29

Baixa Definitiva
05/08/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:34

Decorrido prazo de SARA MENDES COSTA SAMPAIO em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 05:10

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:12

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2024 01:40

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:52

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/05/2024 11:27

Solicitado dia de julgamento
22/03/2024 00:58

Decorrido prazo de SARA MENDES COSTA SAMPAIO em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:33

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2024 01:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:43

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2024 09:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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