TJBA - 8000744-06.2020.8.05.0077

1ª instância - Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLECIO GONZAGA DE MENEZES

CPF *71.***.*72-00

MARCELO LIMA BARBOSA

CPF *58.***.*24-20

Advogados

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB: 48621/BA

CPF *34.***.*84-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB: 22274/BA

CPF *24.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2024 11:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/10/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000744-06.2020.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Marcelo Lima Barbosa Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Requerente: Clecio Gonzaga De Menezes Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Intimação: Se houver impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias.

  • 05/08/2024 19:25

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 05/08/2024 17:13

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 09/06/2024 22:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/06/2024 23:14

    Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 03/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 14:31

    Publicado Intimação em 27/05/2024.

  • 30/05/2024 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 23/05/2024 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 11:02

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/05/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2024 12:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/04/2024 11:07

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 13:58

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 13:51

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2024 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 26/09/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:52

    Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 26/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 13:26

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2023 13:26

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2023 13:22

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/07/2023 06:51

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 13:12

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2023 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 09:18

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/07/2023 01:17

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 12:49

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 10:14

    Juntada de decisão

  • 04/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/08/2022 05:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 17/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 05:14

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 16/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 18:29

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/07/2022 17:02

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 16/07/2022 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 13/07/2022 10:19

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2022 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2022 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/06/2022 04:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 22/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 22:03

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/05/2022 15:55

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 20/05/2022 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 09:26

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 20:49

    Expedição de citação.

  • 17/05/2022 20:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 20:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/06/2021 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2021 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 14:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/02/2021 23:59.

  • 04/03/2021 09:33

    Expedição de citação.

  • 04/03/2021 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/02/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 08:37

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 21/01/2021 06:46

    Expedição de citação via Sistema.

  • 21/01/2021 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/01/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 18:07

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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