13/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:20

Desentranhado o documento
29/04/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
29/04/2025 15:20

Desentranhado o documento
29/04/2025 15:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 31/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
29/04/2025 14:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/05/2025 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
04/04/2025 20:51

Publicado Intimação em 25/03/2025.
04/04/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 31/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
21/03/2025 16:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/05/2025 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
13/03/2025 11:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 21:22

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 20/03/2024 23:59.
28/06/2024 09:59

Conclusos para decisão
01/06/2024 02:47

Decorrido prazo de PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA em 08/04/2024 23:59.
27/05/2024 03:55

Decorrido prazo de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO em 08/04/2024 23:59.
21/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
24/03/2024 20:13

Publicado Intimação em 14/03/2024.
24/03/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 15:50

Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
09/03/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 22:31

Publicado Intimação em 28/02/2024.
08/03/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
06/03/2024 16:47

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 05/03/2024 09:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.
05/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:02

Publicado Intimação em 18/01/2024.
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
20/01/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.
20/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 14:46

Expedição de citação.
18/01/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:32

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/03/2024 09:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.
17/01/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8009067-63.2023.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Elenita Conceicao Dos Santos Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077) Reu: Rcn Administradora De Consorcio Nacional Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8009067-63.2023.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ELENITA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA REU: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA DESPACHO Vistos etc.

A parte autora pugna pela gratuidade processual, sem, conquanto, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Esclarece-se que a gratuidade processual deverá ser concedida àqueles que, de fato, não podem arcar com as taxas judiciárias, posto se perfazer em presunção relativa (juris tantum), devendo, portanto, demonstrar ser o postulante pobre, na acepção jurídica do termo.

Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, querendo, juntar aos autos documentos que comprovem a impossibilidade financeira suscitada, a teor do art. 99, §2º, do CPC, advertindo, desde já, que a mera apresentação da declaração de pobreza não dá azo para concessão da gratuidade.

Do contrário, deverá recolher as custas processuais pertinentes (iniciais e citação), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações sobreditas.

Após, devidamente certificado, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Barreiras, Bahia.

Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1V6
24/10/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:36

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/10/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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