23/07/2025 00:53

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DE LIMA em 10/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/04/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 13:21

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:59

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DE LIMA em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:38

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 04:49

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/12/2024 09:18

Juntada de Certidão
14/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:39

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2024 01:51

Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:57

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/10/2024 17:27

Solicitado dia de julgamento
29/10/2024 14:19

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DE LIMA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 0519070-69.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jorge Almeida De Lima Advogado: Jamile Aiane Veloso Cruz (OAB:BA28314-A) Advogado: Ricardo Menezes De Matos (OAB:BA36896-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519070-69.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA registrado(a) civilmente como RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625-A) APELADO: JORGE ALMEIDA DE LIMA Advogado(s): JAMILE AIANE VELOSO CRUZ (OAB:BA28314-A), RICARDO MENEZES DE MATOS (OAB:BA36896-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 04:11

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DE LIMA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 0519070-69.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jorge Almeida De Lima Advogado: Jamile Aiane Veloso Cruz (OAB:BA28314-A) Advogado: Ricardo Menezes De Matos (OAB:BA36896-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519070-69.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA registrado(a) civilmente como RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625-A) APELADO: JORGE ALMEIDA DE LIMA Advogado(s): JAMILE AIANE VELOSO CRUZ (OAB:BA28314-A), RICARDO MENEZES DE MATOS (OAB:BA36896-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:46

Cominicação eletrônica
01/10/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 10:25

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:38

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0065-91 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 14:32

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0065-91 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 15:15

Deliberado em sessão - julgado
21/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/08/2024 11:42

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 10:30

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:41

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0519070-69.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jorge Almeida De Lima Advogado: Jamile Aiane Veloso Cruz (OAB:BA28314-A) Advogado: Ricardo Menezes De Matos (OAB:BA36896-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519070-69.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): RODRIGO DE SA QUEIROGA registrado(a) civilmente como RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625-A) APELADO: JORGE ALMEIDA DE LIMA Advogado(s): JAMILE AIANE VELOSO CRUZ (OAB:BA28314-A), RICARDO MENEZES DE MATOS (OAB:BA36896-A) DESPACHO Retornem os autos à D.

Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 2 de agosto de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relator
02/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:36

Conclusos #Não preenchido#
02/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
08/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:57

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:11

Recebidos os autos
05/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0561033-91.2015.8.05.0001

Denise Sanches de Jesus

Liceu Salesiano do Salvador

Advogado: Antonio Taquechel Moreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0561033-91.2015.8.05.0001

Luiz Ribeiro Ledoux

Liceu Salesiano do Salvador

Advogado: Ramon de Araujo Andrade

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0561033-91.2015.8.05.0001

Liceu Salesiano do Salvador

Denise Sanches de Jesus

Advogado: Eraldo Tadeu da Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2015 15:16

Exibir Processo

Processo nº 8002899-77.2024.8.05.0000

Michelle Santos de Souza

Unidas Locadora S.A.

Advogado: Rafael Silva Coimbra

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0519070-69.2016.8.05.0001

Jorge Almeida de Lima

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2016 09:16

Exibir Processo