TJBA - 0307446-49.2012.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0307446-49.2012.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Olimpio Soares Neto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Estado Da Bahia Requerente: Abigail Barata Bittencourt Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Ademar Rodrigues De Souza Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Aildes Cardoso Rocha De Almeida Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Aldemiro Da Silva Fonseca Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Alyrio Boucas De Santanna Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Antonio Gramido Teixeira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Espólio De Arquimedes Avelino Do Nascimento Rep.
Por Virginia Caldas Do Nascimento Registrado(a) Civilmente Como Arquimedes Avelino Do Nascimento Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Carlos Alberto Menezes Nascimento Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Clecy De Castro Lino Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Deusdedite Da Rocha Franco Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Espólio De Edy Cunha Patricio Rep.
Por Maria Auxiliadora Cunha Patrício Lacerda Registrado(a) Civilmente Como Edy Cunha Patricio Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Edy Oliveira Valois Coutinho Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Espólio De Eliene Goncalves Varjao Rep.
Por Eloísia Maria Gonçalves Varjão Registrado(a) Civilmente Como Eliene Goncalves Varjao Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Everaldo Coelho Vasconcellos Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Fernando Simoes Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Espólio Gilson Lima Silva Registrado(a) Civilmente Como Gilson Lima Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Givaldo Martins Barros Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Idelson Da Silva Viana Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Joao Augusto Caldas Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Joao Batista De Andrade Souza Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Joao Batista De Castro Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Espólio De Jonatas Fernandes Lobão Rep.
Por Gildete Fernandes Registrado(a) Civilmente Como Jonatas Fernandes Lobao Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Jose Francisco Borges Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Espólio De Jose Goes Rep.
Por José Roberto Carvalho De Góes Registrado(a) Civilmente Como Jose Goes Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Lindemar Liberalino Da Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Lourdes Lemos Santos Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Maria Celia Ferreira Vaz Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Maria Conceicao Santana Maia Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Maria Jose De Souza Figueiredo Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Maria Margery De Macedo Tavares Santana Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Maria Yvone Oliveira De Sa Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Nancy De Oliveira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Olimpio Soares Neto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Requerente: Sindicato Dos Servidores Da Fazenda Do Estado Da Bahia Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Espólio: Avany Prates Rocha, Cpf *08.***.*98-53, Rep Por, Maria Rosa Rocha Valente Cpf *35.***.*20-97 Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Espólio: Espólio Maria José De Souza Figueredo Cpf-*03.***.*14-87 Rep.
Por Paulo Roberto De Souza Figueredo Cpf- *14.***.*92-53 Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210-A) Espólio: Espolio Elizabete Araujo Cunha E Melo, Cpf *47.***.*01-53, Representado Por Claudia De Jesus Santos Cpf 037.470.08500.
Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Iasmin Mota Vivas (OAB:BA61542-A) Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0307446-49.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: Olimpio Soares Neto e outros (37) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS registrado(a) civilmente como LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO registrado(a) civilmente como HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE NETO (OAB:BA24210-A), ANA CARTAXO BASTOS BARRETO registrado(a) civilmente como ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (OAB:BA18621-A), IASMIN MOTA VIVAS (OAB:BA61542-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Determino, nos termos do art. 2º, do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-19/2023, o sobrestamento do presente Feito, até quitação dos Precatórios expedido nestes autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des.
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02 -
09/09/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 14:28
Conclusos #Não preenchido#
-
09/09/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 21:37
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 08:14
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 18/07/2022.
-
18/07/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
15/07/2022 16:58
Cominicação eletrônica
-
15/07/2022 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
26/02/2022 11:15
Devolvidos os autos
-
28/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
22/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
22/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
21/06/2021 00:00
Despacho
-
17/06/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
15/06/2021 00:00
Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
-
15/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
15/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
-
11/06/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
11/06/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
19/12/2019 00:00
Vista à PGE
-
18/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
17/12/2019 00:00
Despacho
-
17/12/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
02/12/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
29/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
04/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
04/09/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
06/08/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
05/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
24/07/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
18/07/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
05/07/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
19/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/06/2019 00:00
Petição
-
19/06/2019 00:00
Petição
-
19/06/2019 00:00
Conclusão
-
19/06/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/06/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/06/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
13/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
03/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
03/04/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
03/04/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
01/10/2018 00:00
Baixa Definitiva
-
17/07/2017 00:00
Documento
-
06/07/2017 00:00
Expedição de documento
-
03/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2017 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
01/06/2017 00:00
Vista ao Advogado
-
01/07/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
09/05/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
09/05/2016 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
13/11/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
11/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
11/11/2015 00:00
Despacho
-
10/11/2015 00:00
Petição
-
10/11/2015 00:00
Petição
-
10/11/2015 00:00
Conclusão
-
10/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
10/11/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/11/2015 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
25/06/2015 00:00
Vista ao Advogado
-
19/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/05/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
15/05/2015 00:00
Despacho
-
10/03/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/03/2015 00:00
Conclusão
-
09/03/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/03/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2015 00:00
Petição
-
03/03/2015 00:00
Petição
-
15/01/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
15/01/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
14/01/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
14/01/2015 00:00
Publicação
-
14/01/2015 00:00
Publicação
-
13/01/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
12/01/2015 00:00
Despacho
-
08/01/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/01/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/01/2015 00:00
Petição
-
07/01/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
07/01/2015 00:00
Conclusão
-
07/01/2015 00:00
Petição
-
23/12/2014 00:00
Publicação
-
19/12/2014 00:00
Mero expediente
-
19/12/2014 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
19/12/2014 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
20/11/2014 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/11/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
17/11/2014 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
28/10/2014 00:00
Vista ao Advogado
-
13/10/2014 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
10/10/2014 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
22/07/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
22/07/2014 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
22/07/2014 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
16/07/2014 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
16/07/2014 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
15/07/2014 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
14/07/2014 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/04/2014 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
29/04/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
15/04/2014 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
15/04/2014 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
04/04/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
04/04/2014 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
04/04/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
04/04/2014 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
01/04/2014 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos
-
19/03/2014 00:00
Vista à PGE
-
09/01/2014 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
08/01/2014 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
06/12/2013 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
06/12/2013 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
05/12/2013 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
04/12/2013 00:00
Vista ao Advogado
-
26/11/2013 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
26/11/2013 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
23/09/2013 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
23/09/2013 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
02/08/2013 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
02/08/2013 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
01/08/2013 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
01/08/2013 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
25/07/2013 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
-
23/07/2013 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
22/07/2013 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/04/2013 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/04/2013 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
02/04/2013 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
02/04/2013 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/01/2013 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/01/2013 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/12/2012 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/12/2012 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
21/09/2012 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
20/09/2012 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
20/09/2012 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
20/09/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/09/2012 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
18/09/2012 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
18/09/2012 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
18/09/2012 00:00
Publicação
-
18/09/2012 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2012 00:00
Expedição de Certidão
-
18/09/2012 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/09/2012 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/09/2012 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
14/09/2012 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
-
30/08/2012 00:00
Apensamento
-
30/08/2012 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
30/08/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/08/2012 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
21/08/2012 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
03/08/2012 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
-
30/07/2012 00:00
Documento
-
17/07/2012 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2012 00:00
Publicação
-
31/05/2012 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
31/05/2012 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
31/05/2012 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2012 00:00
Recebido do SECOMGE
-
30/05/2012 00:00
Mero expediente
-
30/05/2012 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
29/05/2012 00:00
Publicação
-
25/05/2012 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2012
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0104427-50.2011.8.05.0001
Thiago Pessoa Amorim de Almeida
Cj Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Eladio Mendes Neto Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/10/2011 12:02
Processo nº 8047825-46.2024.8.05.0000
Maria das Gracas Barreto Cerqueira Argol...
Estado da Bahia
Advogado: Felipe Passos Lira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/08/2024 08:03
Processo nº 8017140-78.2022.8.05.0080
Lourenco Francisco Assis de Oliveira
Lady Daiane da Silva Fernandes Batista
Advogado: Lady Daiane da Silva Fernandes Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/06/2022 15:05
Processo nº 8002529-85.2021.8.05.0006
Municipio de Amargosa
Joao Lages Alves
Advogado: Caio Moura Lomanto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/12/2021 16:34
Processo nº 8080289-57.2023.8.05.0001
Multi Imagem LTDA.
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/06/2023 23:39