TJBA - 8002264-37.2019.8.05.0141

10/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2024 12:51

Baixa Definitiva

10/04/2024 12:51

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024 12:50

Juntada de Certidão

09/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA EDVANEIDE DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

22/02/2024 01:25

Expedição de Certidão.

20/02/2024 11:19

Juntada de Certidão

17/02/2024 14:52

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 12:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

15/02/2024 10:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado

26/12/2023 00:30

Expedição de Certidão.

18/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 17:54

Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/12/2023 23:29

Solicitado dia de julgamento

12/09/2023 12:59

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.

06/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.

06/09/2023 11:34

Recebidos os autos

06/09/2023 11:34

Distribuído por sorteio