TJBA - 8015358-53.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/05/2025 11:37
Conclusos #Não preenchido#
-
28/05/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 18:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:22
Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:22
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 28/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:08
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:04
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 17/03/2025 23:59.
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08/03/2025 07:48
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
-
08/03/2025 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 09:03
Juntada de Petição de MS 8015358_53.2020.8.05.0000_Ciência. Acórdão fa
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07/03/2025 01:17
Publicado Ementa em 07/03/2025.
-
07/03/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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06/03/2025 17:34
Cominicação eletrônica
-
06/03/2025 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
06/03/2025 17:05
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
06/03/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 11:13
Concedida em parte a Segurança a VINICIUS SILVA SANTOS - CPF: *34.***.*38-24 (IMPETRANTE).
-
20/02/2025 11:06
Concedida em parte a Segurança a VINICIUS SILVA SANTOS - CPF: *34.***.*38-24 (IMPETRANTE).
-
17/02/2025 13:56
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2025 10:41
Deliberado em sessão - julgado
-
24/01/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 17:27
Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
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16/12/2024 16:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/12/2024 04:03
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 16:46
Incluído em pauta para 05/12/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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12/11/2024 12:44
Solicitado dia de julgamento
-
05/11/2024 15:11
Conclusos #Não preenchido#
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23/10/2024 18:01
Juntada de Petição de MS 8015358_53.2020.8.05.0000
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02/10/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/10/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 10:11
Publicado Despacho em 09/08/2024.
-
09/08/2024 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8015358-53.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Vinicius Silva Santos Advogado: Rodrigo Tadeu Jose Morelato (OAB:BA49550) Advogado: Ana Selma De Aragao (OAB:BA49722-A) Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Presidente/diretor Do Instituto Brasileiro De Formação E Capacitação Ibfc Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015358-53.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VINICIUS SILVA SANTOS Advogado(s): ANA SELMA DE ARAGAO (OAB:BA49722-A), RODRIGO TADEU JOSE MORELATO (OAB:BA49550) IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros (3) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos para o Procurador de Justiça, para emissão de parecer, em vinte dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.
Salvador/BA, 1 de agosto de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
06/08/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 12:11
Conclusos #Não preenchido#
-
01/08/2024 12:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/12/2022 00:33
Decorrido prazo de PRESIDENTE/DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO IBFC em 07/12/2022 23:59.
-
23/12/2022 00:33
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:29
Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:29
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 17/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 01:51
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 02:33
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 02:33
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 02:33
Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 07/11/2022 23:59.
-
22/10/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 03:32
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
14/10/2022 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
11/10/2022 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2022 18:19
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
29/08/2022 11:40
Conclusos #Não preenchido#
-
02/05/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
17/12/2021 01:48
Publicado Despacho em 16/12/2021.
-
17/12/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
14/12/2021 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 13:33
Conclusos #Não preenchido#
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10/08/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 19:02
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 18:03
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2021 15:54
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 00:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 11:27
Juntada de Petição de certidão
-
02/12/2020 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2020 11:11
Juntada de Petição de mandado
-
02/12/2020 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2020 00:03
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 16:07
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 11:47
Juntada de Petição de mandado
-
09/09/2020 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2020 00:30
Decorrido prazo de PRESIDENTE/DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO IBFC em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 00:30
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 00:30
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 00:30
Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 00:25
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 20:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/07/2020 20:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2020 19:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2020 13:49
Expedição de Mandado.
-
07/07/2020 13:49
Expedição de Mandado.
-
07/07/2020 13:49
Expedição de Mandado.
-
07/07/2020 01:34
Publicado VOLUME em 06/07/2020.
-
06/07/2020 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2020 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 15:14
Concedida em parte a Medida Liminar
-
15/06/2020 10:19
Conclusos #Não preenchido#
-
15/06/2020 10:19
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 05:57
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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