TJBA - 0001122-56.2013.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 09:24
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2024 13:40
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
14/09/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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14/09/2024 13:40
Publicado Intimação em 30/08/2024.
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14/09/2024 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 15:34
Expedição de intimação.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0001122-56.2013.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Iraci Freitas Dos Santos Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 DESPACHO PROCESSO N.º:0001122-56.2013.8.05.0235 AUTOR: IRACI FREITAS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc.
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, acerca do retorno dos autos do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia requerendo o que entenderem de direito.
Ocorrendo decurso do prazo in albis, promova o cartório certificações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se eletronicamente, o município, em atenção ao disposto no art. 183 do CPC.
São Francisco do Conde, 16 de março de 2022.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
07/08/2024 00:25
Expedição de despacho.
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07/08/2024 00:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 11:44
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
05/04/2022 04:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 04:22
Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.
-
26/03/2022 10:59
Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 10:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 25/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 17:20
Publicado Despacho em 17/03/2022.
-
25/03/2022 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
16/03/2022 12:57
Expedição de despacho.
-
16/03/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 06:02
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
-
05/07/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 07/06/2021 23:59.
-
29/05/2021 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/05/2021 23:59.
-
09/05/2021 02:30
Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
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06/05/2021 03:00
Decorrido prazo de IRACI FREITAS DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.
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18/04/2021 01:10
Publicado Sentença em 14/04/2021.
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18/04/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021
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12/04/2021 21:07
Expedição de sentença.
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12/04/2021 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/04/2021 21:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/04/2021 07:26
Conclusos para julgamento
-
20/05/2019 19:20
Devolvidos os autos
-
18/02/2016 18:24
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 14:33
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 14:33
DEFINITIVO
-
16/03/2015 09:47
CONCLUSÃO
-
16/03/2015 09:42
PETIÇÃO
-
16/03/2015 09:41
RECEBIMENTO
-
04/03/2015 09:28
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/12/2014 12:57
PETIÇÃO
-
04/12/2014 11:14
RECEBIMENTO
-
27/10/2014 11:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/10/2014 11:45
PETIÇÃO
-
24/10/2014 11:30
DOCUMENTO
-
20/10/2014 10:48
MANDADO
-
08/10/2014 10:33
MANDADO
-
09/07/2014 11:29
RECEBIMENTO
-
13/06/2014 11:56
MERO EXPEDIENTE
-
19/09/2013 09:35
CONCLUSÃO
-
13/09/2013 10:56
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2013
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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