09/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:10

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 21:03

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 01:53

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/03/2025 15:39

Juntada de Informações judiciais
10/01/2025 01:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
07/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:10

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8005262-92.2019.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Anna Clara Ramos Batista Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698-A) Embargante: Fundacao De Credito Educativo Advogado: Lucas Tassinari (OAB:RS94512-A) Embargante: Cesupi Centro De Ensino Superior De Ilheus Ltda - Me Advogado: Lucas Tassinari (OAB:RS94512-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005262-92.2019.8.05.0103.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO e outros Advogado(s): LUCAS TASSINARI (OAB:RS94512-A) EMBARGADO: ANNA CLARA RAMOS BATISTA Advogado(s): GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB:BA32698-A) DESPACHO Ante a oposição dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (e. 63274191) por FUNDACRED – FUDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO e OUTRO, intime-se a EMBARGADA, ANNA CLARA RAMOS BATISTA, por seu Advogado, para, querendo, manifestar-se (art. 1.023, § 2º., c/c art.219 do CPC).

Advinda resposta, ou escoado, in albis, o prazo para tanto, hipótese que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024.

Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Relator JA01
11/06/2024 09:14

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/05/2024 01:11

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ANNA CLARA RAMOS BATISTA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:56

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 09:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/05/2024 01:46

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:39

Conhecido o recurso de CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 10:12

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2024 15:58

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2024 10:56

Solicitado dia de julgamento
30/11/2023 16:57

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:52

Recebidos os autos
30/11/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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