TJBA - 0000948-26.2011.8.05.0200

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

WALTER PORTELA PINTO

CPF *40.***.*43-20

Advogados

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB: 26868/BA

CPF *01.***.*81-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 18:20

    Expedição de decisão.

  • 03/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 18:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

  • 03/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/08/2024 03:01

    Publicado Decisão em 08/08/2024.

  • 14/08/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000948-26.2011.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Walter Portela Pinto Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000948-26.2011.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: WALTER PORTELA PINTO Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados.

    Em face a manifestação em ID 429525819.

    Determino ao cartório que expeça-se o alvará para levantamento do valor disponibilizado no documento de RPV (ID 143321717), em favor do patrono da requerente.

    P.C.I Pojuca, data registrada no sistema.

    Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

  • 05/08/2024 18:57

    Expedição de decisão.

  • 05/08/2024 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 22:16

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 22:15

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 07:49

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2022 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2022 05:34

    Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS em 15/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 06:09

    Decorrido prazo de ROQUENALVO FERREIRA DANTAS em 15/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 15:25

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 08/07/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 08/07/2022 03:47

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 08/07/2022 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2022 11:15

    Expedição de ofício.

  • 28/06/2022 11:15

    Expedição de Alvará.

  • 28/06/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:58

    Expedição de ofício.

  • 03/06/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 11:15

    Expedição de ofício.

  • 31/05/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 11:55

    Decorrido prazo de WALTER PORTELA PINTO em 07/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 08:25

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/03/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 14:57

    Expedição de ofício.

  • 30/03/2022 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2022 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 14:10

    Despacho

  • 03/02/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 14:25

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2021 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2021 13:23

    Baixa Definitiva

  • 21/12/2021 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 10:17

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 16:30

    Decorrido prazo de ROQUENALVO FERREIRA DANTAS em 07/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

  • 07/10/2021 12:15

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 07/10/2021 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 28/09/2021 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 22:01

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 26/07/2021 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 22/07/2021 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 12:31

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2021 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2021 00:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/07/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2021 03:50

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 06/06/2021 21:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 09:18

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 12:35

    Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 26/04/2021 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 17:20

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 16/04/2021 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 14/04/2021 10:06

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2021 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 11:43

    Decorrido prazo de ROQUENALVO FERREIRA DANTAS em 21/10/2020 23:59:59.

  • 07/01/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 00:33

    Publicado Intimação em 05/10/2020.

  • 21/10/2020 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2020 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 11:10

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 09:57

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 28/06/2019 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 08:04

    Decorrido prazo de ROQUENALVO FERREIRA DANTAS em 18/06/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 00:52

    Publicado Intimação em 28/05/2019.

  • 28/05/2019 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2019 13:59

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2019 13:59

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2019 13:52

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2017 10:35

    RECEBIMENTO

  • 02/04/2016 19:34

    REATIVAÇÃO

  • 31/12/2015 19:01

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 19:01

    DEFINITIVO

  • 24/07/2013 12:54

    REMESSA

  • 18/07/2013 12:52

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2013 14:11

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/04/2013 11:02

    RECEBIMENTO

  • 19/04/2013 13:56

    REMESSA

  • 17/04/2013 12:17

    RECEBIMENTO

  • 15/01/2013 14:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 19/11/2012 13:44

    RECEBIMENTO

  • 24/10/2012 13:43

    REMESSA

  • 18/10/2012 13:41

    PETIÇÃO

  • 20/07/2012 11:21

    DOCUMENTO

  • 16/07/2012 11:17

    PETIÇÃO

  • 29/06/2012 11:43

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/06/2012 11:41

    RECEBIMENTO

  • 12/06/2012 09:50

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/04/2012 11:05

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/03/2012 10:03

    RECEBIMENTO

  • 20/03/2012 10:01

    CONCLUSÃO

  • 05/03/2012 12:10

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 05/03/2012 12:05

    RECEBIMENTO

  • 01/12/2011 09:46

    REMESSA

  • 30/11/2011 09:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2011 09:43

    RECEBIMENTO

  • 29/11/2011 09:37

    CONCLUSÃO

  • 17/11/2011 13:42

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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