15/03/2024 11:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/03/2024 11:37

Baixa Definitiva
15/03/2024 11:37

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 06:44

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
10/01/2024 01:08

Publicado Ementa em 09/01/2024.
10/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 15:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAEM - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido
08/01/2024 13:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAEM - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido
19/12/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 19:52

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 12/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/11/2023 16:26

Solicitado dia de julgamento
16/08/2023 09:30

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:05

Recebidos os autos
16/08/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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