17/06/2025 17:26

Comunicação eletrônica
17/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 08:21

Juntada de Ofício
13/06/2024 18:14

Decorrido prazo de CARMEZINHO MARTINS DIAS em 06/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
09/06/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 04:40

Decorrido prazo de CARMEZINHO MARTINS DIAS em 27/11/2023 23:59.
19/01/2024 04:01

Decorrido prazo de CARMEZINHO MARTINS DIAS em 27/11/2023 23:59.
29/12/2023 04:51

Publicado Intimação em 17/11/2023.
29/12/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/11/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 07:11

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 13:37

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000600-47.2018.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Carmezinho Martins Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000600-47.2018.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) EXECUTADO: CARMEZINHO MARTINS DIAS Advogado(s): DESPACHO

Vistos. 1.

Diligencie a Secretaria da Vara, junto ao sistema processual informatizado, a confirmação do(s) endereço(s) indicado(s) para citação, bem a existência de linha ou linhas de telefonia móvel, de titularidade e/ou vinculadas ao(s) executado(s).

Havendo alteração(ões), expedir, igualmente, mandado(s) para o(s) novo(s) endereço(s) localizado(s), além de certificar os números de eventuais linhas encontrados e relacionados aos devedores; 2.

Com arrimo nos princípios da cooperação e da instrumentalidade das formas (arts. 4º, 6º e 188 do CPC/15) e em observância aos termos da Resolução nº 354 do CNJ, Ato Conjunto n° 04 do Tribunal de Justiça da Bahia, de 25 de fevereiro de 2021, e Decreto Judiciário nº 276, cite(m)-se ou reitere-se a citação, por meio do aplicativo WhatsApp, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) executado(s) pague(m) o valor da dívida ou garanta(m) a execução, consoante os arts. 7º e 8º da Lei n. 6830/80.

Somente nos casos estritamente necessários, expeça(m)-se carta(s) precatória(s); e 3.

Decorrido o prazo sem que o(s) devedor(es), devidamente citado(s), efetue(m) o pagamento ou a nomeação de bens, proceda-se à penhora e avaliação, na forma dos artigos 10, 11, 13, e 14 da Lei n. 6.830/80, nomeando-se depositário fiel, que deverá(ao) ser intimado(s) a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo, bem como intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora e da avaliação, e, ainda, de que possui(em) o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecerem embargos do devedor à presente execução fiscal.

Publique-se.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
24/10/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:33

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
13/07/2023 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 10:03

Expedição de intimação.
24/01/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 13:15

Juntada de procuração
15/06/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 14:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/06/2022 13:53

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 03:29

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 12:52

Publicado Intimação em 12/01/2021.
24/01/2021 12:52

Publicado Intimação em 12/01/2021.
12/01/2021 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 11:30

Expedição de citação via Central de Mandados.
02/12/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 06:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 13/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 06:01

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 13/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 13:58

Publicado Intimação em 06/05/2019.
28/05/2019 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 15:01

Expedição de intimação.
30/04/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2018 11:12

Conclusos para decisão
26/12/2018 11:12

Distribuído por sorteio
26/12/2018 11:04

Juntada de Petição de petição inicial
26/12/2018 11:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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