18/02/2025 14:41

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 06/12/2024 23:59.
17/11/2024 08:11

Publicado Sentença em 13/11/2024.
17/11/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:50

Expedição de sentença.
11/11/2024 07:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/11/2024 04:11

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
01/11/2024 02:56

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 31/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:35

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:54

Publicado Despacho em 09/10/2024.
19/10/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8137698-93.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Associacao Dos Moradores Do Loteamento Parque Florestal Advogado: Leonel Wallau Noronha (OAB:BA1067-A) Executado: Liacyr De Almeida Rabello Advogado: Ana Cintia Vieira Lima E Silva (OAB:BA29600) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8137698-93.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL REU: LIACYR DE ALMEIDA RABELLO Vistos, etc.

Intime-se o autor/executado, nos termos do art. 513, § 2º do CPC para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, de acordo com demonstrativo de ID nº , acrescido de custas se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%.

Salvador, 4 de outubro de 2024.

Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
07/10/2024 12:22

Expedição de despacho.
04/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 12:12

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:05

Expedição de despacho.
07/09/2024 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8137698-93.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Associacao Dos Moradores Do Loteamento Parque Florestal Advogado: Leonel Wallau Noronha (OAB:BA1067-A) Reu: Liacyr De Almeida Rabello Advogado: Ana Cintia Vieira Lima E Silva (OAB:BA29600) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8137698-93.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL REU: LIACYR DE ALMEIDA RABELLO Vistos etc.

ASSOC.

MORAD.

LOT.

PARQUE FLORESTAL interpõe interpõe embargos de declaração em face da sentença lançada aos folios, alegando, em resumo, que requereu a designação de audiência de instrução, bem como prazo para juntada de documentos, no entanto, esse Juízo não decidiu sobre tais pedidos e proferiu sentença.

Intimada, manifestou-se a embargada.

DECIDO.

Os embargos de declaração prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que não é o caso sob exame.

Nesse sentido, não cabe a utilização dos embargos de declaração como forma de reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo.

Enfim, o certo é que a questão relevante para a solução da lide foi devidamente apreciada e fundamentada.

Pontuo mais uma vez o desacerto destes aclaratórios, mormente quando este Juízo extinguiu o processo em decisão saneadora, ou seja, jamais poderia ser designada audiência de instrução, se os autos não ultrapassaram o saneamento, por deficiência formal.

Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Salvador, 5 de agosto de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
06/08/2024 22:14

Expedição de sentença.
06/08/2024 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2024 11:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
05/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 14:43

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:36

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2024 06:30

Publicado Sentença em 08/03/2024.
09/03/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 08:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/10/2023 15:22

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 05:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 11:29

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 22/08/2022 23:59.
31/07/2022 15:06

Publicado Despacho em 27/07/2022.
31/07/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
26/07/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:18

Conclusos para despacho
30/05/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 07:03

Publicado Despacho em 13/05/2022.
15/05/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
11/05/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:00

Conclusos para despacho
12/04/2022 05:02

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 22:18

Juntada de Petição de réplica
21/03/2022 19:20

Publicado Despacho em 18/03/2022.
21/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:08

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:38

Juntada de Petição de contestação
14/03/2022 02:42

Decorrido prazo de LIACYR DE ALMEIDA RABELLO em 10/03/2022 23:59.
12/02/2022 05:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 14:29

Expedição de carta via ar digital.
12/01/2022 13:02

Publicado Despacho em 11/01/2022.
12/01/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:00

Conclusos para despacho
26/08/2021 17:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2021 08:39

Publicado Despacho em 04/08/2021.
09/08/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
03/08/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 14:51

Conclusos para decisão
30/06/2021 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2021 10:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL em 02/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 01:16

Publicado Despacho em 09/12/2020.
08/12/2020 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 12:10

Conclusos para despacho
07/12/2020 12:10

Distribuído por sorteio
07/12/2020 12:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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