TJBA - 8001026-67.2024.8.05.0218
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ruy Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 16:30
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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04/07/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2025 10:47
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/05/2025 23:59.
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09/04/2025 09:13
Expedição de ato ordinatório.
-
09/04/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 23:02
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 18:09
Juntada de Certidão
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22/03/2025 20:10
Expedição de Edital.
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25/02/2025 15:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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18/02/2025 14:40
Conclusos para decisão
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18/02/2025 14:11
Recebidos os autos
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18/02/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2024 20:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/11/2024 18:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/11/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 08:53
Conclusos para despacho
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30/10/2024 04:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/10/2024 23:59.
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29/10/2024 16:03
Juntada de Petição de apelação
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21/10/2024 19:52
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
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21/10/2024 19:49
Juntada de Informações prestadas
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12/10/2024 22:12
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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12/10/2024 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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11/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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10/10/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 17:28
Juntada de informação
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09/10/2024 16:53
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
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09/10/2024 14:37
Expedição de intimação.
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09/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 13:43
Julgado procedente o pedido
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26/09/2024 11:15
Conclusos para decisão
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26/09/2024 10:03
Juntada de Petição de alegações finais
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26/09/2024 10:01
Juntada de Petição de alegações finais
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26/09/2024 09:43
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/09/2024 11:14
Expedição de intimação.
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04/09/2024 11:13
Juntada de intimação
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02/09/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2024 01:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2024 23:59.
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01/09/2024 19:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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26/08/2024 11:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/08/2024 03:57
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/08/2024 23:59.
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23/08/2024 19:44
Juntada de informação
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23/08/2024 19:40
Expedição de Ofício.
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23/08/2024 18:06
Expedição de ato ordinatório.
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23/08/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 18:03
Juntada de Certidão
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23/08/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 14:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/08/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.
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18/08/2024 17:50
Decorrido prazo de Eliane dos Reis Oliveira Ramos em 13/08/2024 23:59.
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18/08/2024 17:50
Decorrido prazo de Evandio Souza de Oliveira em 13/08/2024 23:59.
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15/08/2024 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/08/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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09/08/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 15:01
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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09/08/2024 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 14:54
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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08/08/2024 09:57
Juntada de Certidão
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08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA ATO ORDINATÓRIO 8001026-67.2024.8.05.0218 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ruy Barbosa Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Evaldo Dos Reis Oliveira Advogado: Claudia Do Carmo Santos (OAB:BA74669) Testemunha: Agente Prf - Marcelo Silva - Mat 3263958 Vitima: Joao Viana Da Silva Junior Testemunha: Agente Prf Cleber Carvalho Nascimento - Mat 1072997 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Rua Corinto Silva, nº 47, Centro, Ruy Barbosa/BA Fórum Dr.
Edgar Mendes de Quintela, Telefone: (75) 3252-1210/1211 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8001026-67.2024.8.05.0218 CLASSE - ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EVALDO DOS REIS OLIVEIRA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-06/2016, atualizado pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento à determinação retro, designo Instrução e Julgamento para o dia 20/08/2024 11:00 horas.
Comunicações e Intimações necessárias.
Deverá o Oficial de Justiça que cumprir a diligência, além de coletar o número do telefone da pessoa intimada para posterior contato pelo Cartório, orientar o seguinte: 1.
Comparecer PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências do Fórum desta Comarca, IMPRETERIVELMENTE no horário designado e portando documento de identificação com foto; 2.
Estar acompanhado(a) de ADVOGADO [se acusado(a)].
Ruy Barbosa/BA, 6 de agosto de 2024.
VANDRE RIBEIRO DE ARAUJO Diretor de Secretaria Documento assinado digitalmente -
07/08/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2024 16:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2024 16:12
Expedição de Mandado.
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07/08/2024 16:12
Expedição de Mandado.
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07/08/2024 16:12
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 15:49
Juntada de Certidão
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07/08/2024 15:44
Expedição de Ofício.
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07/08/2024 15:21
Expedição de Ofício.
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06/08/2024 19:14
Cominicação eletrônica
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06/08/2024 19:14
Expedição de ato ordinatório.
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06/08/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 19:13
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.
-
06/08/2024 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 11:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
28/07/2024 22:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2024 22:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 18:11
Expedição de intimação.
-
26/07/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 08:13
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 09:42
Juntada de Petição de certidão
-
24/07/2024 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 17:22
Expedição de intimação.
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24/07/2024 15:23
Nomeado defensor dativo
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24/07/2024 13:58
Conclusos para decisão
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21/07/2024 00:39
Decorrido prazo de EVALDO DOS REIS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
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11/07/2024 18:32
Juntada de Certidão
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08/07/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2024 16:49
Juntada de Petição de certidão
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08/07/2024 16:02
Juntada de Certidão
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08/07/2024 10:09
Juntada de Certidão
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05/07/2024 11:30
Juntada de informação
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05/07/2024 11:30
Juntada de Certidão
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05/07/2024 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2024 09:40
Juntada de Informações prestadas
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05/07/2024 09:03
Juntada de Certidão
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04/07/2024 19:59
Juntada de Certidão
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04/07/2024 19:51
Expedição de citação.
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04/07/2024 19:50
Juntada de Certidão
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03/07/2024 17:11
Recebida a denúncia contra EVALDO DOS REIS OLIVEIRA - CPF: *08.***.*29-43 (REU)
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03/07/2024 11:08
Conclusos para decisão
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02/07/2024 12:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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