20/02/2025 10:36

Baixa Definitiva
20/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:23

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES NOVAES em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:11

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:48

Não conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (AGRAVANTE)
22/01/2025 10:31

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 05:02

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho INTIMAÇÃO 8024508-19.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Agravado: Valter Rodrigues Novaes Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837-A) Advogado: Mariane Silva De Assis (OAB:BA67726-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8024508-19.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI AGRAVADO: VALTER RODRIGUES NOVAES Advogado(s) do reclamado: WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO, MARIANE SILVA DE ASSIS Relator(a): Des.

Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.

ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,30 de outubro de 2024.

Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente.
01/11/2024 04:34

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 05:09

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:37

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 03:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:19

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:16

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:10

Juntada de Ofício
31/08/2024 00:46

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES NOVAES em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:57

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8024508-19.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A) Agravado: Valter Rodrigues Novaes Advogado: Waldir Marinho Da Paixao Filho (OAB:BA42837-A) Advogado: Mariane Silva De Assis (OAB:BA67726-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024508-19.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137-A) AGRAVADO: VALTER RODRIGUES NOVAES Advogado(s): WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO (OAB:BA42837-A), MARIANE SILVA DE ASSIS (OAB:BA67726-A) MAF 03 DESPACHO Vistos, etc...

Trata-se de agravo de instrumento, interposto pelo BANCO DAYCOVAL S/A, contra a decisão proferida pelo MM.

Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itagibá, nos autos da ação de repactuação de dívidas por superendividamento ajuizada por VALTER RODRIGUES NOVAES, em desfavor da ABESP-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS.

Em consulta a ação principal de nº 8000258-90.2023.8.05.0117 que deu origem ao presente recurso, verifica-se no ID 435832342, a informação de que a decisão agravada fora disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11/03/2024, encerrando-se o prazo para interposição de recurso na data de 04/04/2024.

Fato incontroverso é que o presente recurso de agravo de instrumento somente fora interposto em 08/04/2024.

Assim, a fim de viabilizar a verificação da (in)tempestividade na interposição deste agravo de instrumento, colha-se informações a respeito junto ao Juízo a quo, no prazo de 15 dias.

Nova conclusão, oportunamente.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 6 de agosto de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
07/08/2024 01:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:17

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES NOVAES em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 01:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:00

Juntada de Ofício
12/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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