TJBA - 8017748-05.2022.8.05.0039
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Camacari
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:14
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 19:08
Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS em 03/07/2025 23:59.
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08/07/2025 19:08
Decorrido prazo de CRISTIANO PATROCINIO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
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08/07/2025 19:08
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
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02/07/2025 04:07
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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02/07/2025 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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01/07/2025 20:07
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 12:25
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 19:48
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 14:44
Expedição de intimação.
-
13/01/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 10:56
Juntada de Petição de parecer MP
-
25/11/2024 13:03
Expedição de intimação.
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16/10/2024 07:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8017748-05.2022.8.05.0039 Arrolamento Comum Jurisdição: Camaçari Requerente: M.
M.
F.
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Requerente: Taiala Martins De Aguiar Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Requerido: Jose Edmilson Ferreira Requerido: Berenice Dutra Dos Santos Advogado: Cristiano Patrocinio Dos Santos (OAB:BA53789) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8017748-05.2022.8.05.0039 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) / [Inventário e Partilha] AUTOR:M.
M.
F. e outros RÉU: Nome: JOSE EDMILSON FERREIRA Endereço: Rua Manga Espada, 184, Mangueiral, CAMAÇARI - BA - CEP: 42808-270 Nome: BERENICE DUTRA DOS SANTOS Endereço: Rua Manga Espada, 184, Mangueiral, CAMAÇARI - BA - CEP: 42808-270 DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista que as Partes não se manifestaram sobre o valor proposto pela Perita Judicial a título de honorários (ID. 448390318), conforme certidão de ID. 459654566, ARBITRO em R$ 1.000,00 (mil reais) os honorários a serem adiantado pelas Partes, nos termos do art. 465, §3º, do CPC.
Considerando que tanto a Inventariante quanto o Herdeiro Impugnante solicitaram a perícia, determino que, no prazo de 15 dias, ambos depositem em juízo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o pagamento dos honorários, conforme o artigo 95 do Código de Processo Civil.
Além disso, intimem-se para que, no mesmo prazo, apresentem seus quesitos e, querendo, indiquem assistente técnico.
Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.
Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito -
05/10/2024 00:34
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 00:34
Decorrido prazo de CRISTIANO PATROCINIO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 18:00
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 22:18
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 22:06
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 17:30
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
23/09/2024 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
23/09/2024 17:29
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
23/09/2024 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
01/09/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 18:51
Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS em 27/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 18:51
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
-
03/07/2024 18:51
Decorrido prazo de CRISTIANO PATROCINIO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
-
01/07/2024 18:56
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
01/07/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
01/07/2024 18:56
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
01/07/2024 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
23/06/2024 17:51
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 00:54
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 00:54
Decorrido prazo de CRISTIANO PATROCINIO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 00:54
Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS em 07/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 21:16
Publicado Intimação em 29/05/2024.
-
14/06/2024 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
10/06/2024 13:12
Juntada de informação
-
07/06/2024 23:05
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 14:21
Juntada de intimação
-
06/06/2024 22:16
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 21:23
Publicado Intimação em 29/05/2024.
-
06/06/2024 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
06/06/2024 21:22
Publicado Intimação em 29/05/2024.
-
06/06/2024 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
06/06/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2024 23:46
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 09:19
Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS em 18/04/2024 23:59.
-
26/05/2024 09:19
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
-
24/05/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 11:11
Juntada de informação
-
23/04/2024 01:27
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 14:51
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
11/04/2024 14:50
Juntada de informação
-
27/03/2024 22:02
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
27/03/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
27/03/2024 22:02
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
27/03/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
18/03/2024 11:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/03/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 04:00
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:00
Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS em 05/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 13:12
Publicado Intimação em 11/01/2024.
-
12/01/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2024 11:27
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:21
Juntada de Petição de parecer MP
-
25/09/2023 11:31
Expedição de intimação.
-
23/09/2023 02:29
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 18:44
Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS em 15/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:44
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 03:45
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
30/08/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
21/08/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2023 07:49
Expedição de intimação.
-
21/08/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2023 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 04:42
Decorrido prazo de CRISTIANO PATROCINIO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 04:42
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 04:24
Decorrido prazo de CRISTIANO PATROCINIO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 04:24
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 17:55
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/07/2023 05:12
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
21/07/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8017748-05.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: M.
M.
F.
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Requerente: Taiala Martins De Aguiar Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Inventariado: Jose Edmilson Ferreira Requerido: Berenice Dutra Dos Santos Advogado: Cristiano Patrocinio Dos Santos (OAB:BA53789) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8017748-05.2022.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] AUTOR:M.
M.
F. e outros RÉU: JOSE EDMILSON FERREIRA e outros DESPACHO
Vistos.
Apenas para fins de registro, conforme informações trazidas na inicial o valor dos bens que integram o espólio não ultrapassam o limite estabelecido pelo art. 664 do CPC.
Portanto, há possibilidade de se adotar o rito de arrolamento comum, previsto no art. 664 e seguintes do Código de Processo Civil, principalmente por ser medida mais célere e eficaz na realização do inventário e partilha, o que beneficiará as partes e, de forma indireta, o juízo.
Ressalto que existência de incapaz e eventual divergência existente entre os herdeiros não impede a conversão do rito, eis que o critério utilizado é de natureza objetiva, conforme se observa no art. 664 do Código de Processo Civil: Art. 664.
Quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha.
Portanto, poderão ser apresentadas as declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha, os herdeiros não representados serão citados para se manifestarem, conforme aplicação subsidiária das Seções VII e VIII do Capítulo VI do Código de Processo Civil.
Assim, INTIMEM-SE os herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se tem interesse em converter a presente, para o rito de Arrolamento, sob pena de conversão de ofício.
Ato contínuo, concedo vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público com atribuições para atuar no presente feito.
Após, retornem-me conclusos, a fim de que seja dado o regular prosseguimento do feito.
Cumpra-se.
Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.
Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito -
19/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8017748-05.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: M.
M.
F.
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Requerente: Taiala Martins De Aguiar Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Inventariado: Jose Edmilson Ferreira Requerido: Berenice Dutra Dos Santos Advogado: Cristiano Patrocinio Dos Santos (OAB:BA53789) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8017748-05.2022.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] AUTOR:M.
M.
F. e outros RÉU: JOSE EDMILSON FERREIRA e outros DESPACHO
Vistos.
Intime-se a Inventariante, para, no prazo de 10 (dez), cumprir integralmente o despacho de ID. 391004290, sob pena de remoção.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação da petição de ID. 396727594.
Cumpra-se.
Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.
Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito -
18/07/2023 22:04
Expedição de intimação.
-
18/07/2023 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 23:39
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 02:50
Publicado Intimação em 03/07/2023.
-
04/07/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 15:37
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 03:54
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
05/06/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
05/06/2023 03:53
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
05/06/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
05/06/2023 03:52
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
05/06/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
31/05/2023 17:07
Juntada de termo
-
31/05/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 19:58
Outras Decisões
-
29/05/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
28/05/2023 19:33
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
-
22/05/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 23:49
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 19:47
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
02/03/2023 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 19:45
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
02/03/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
02/03/2023 19:44
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
02/03/2023 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
15/02/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 08:02
Outras Decisões
-
09/02/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 11:51
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
08/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8017748-05.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: M.
M.
F.
Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Requerente: Taiala Martins De Aguiar Advogado: Joao Vinicius Queiroz Dos Santos (OAB:BA51377) Advogado: Beatriz De Paula Liebanas (OAB:BA29918) Inventariado: Jose Edmilson Ferreira Requerido: Berenice Dutra Dos Santos Advogado: Cristiano Patrocinio Dos Santos (OAB:BA53789) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8017748-05.2022.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] AUTOR:M.
M.
F. e outros RÉU: JOSE EDMILSON FERREIRA e outros DESPACHO
Vistos.
Intime-se a Requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o petitório de ID. nº 45358693.
Após, concedo vistas ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.
Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito -
07/02/2023 23:10
Expedição de intimação.
-
07/02/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2023 04:58
Decorrido prazo de JOSE EDMILSON FERREIRA em 02/02/2023 23:59.
-
05/02/2023 04:58
Decorrido prazo de BERENICE DUTRA DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/02/2023 17:29
Juntada de Petição de comunicações
-
15/01/2023 02:11
Publicado Intimação em 14/12/2022.
-
15/01/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
-
13/01/2023 09:47
Publicado Despacho em 13/12/2022.
-
13/01/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
10/01/2023 18:24
Publicado Despacho em 06/12/2022.
-
10/01/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
06/01/2023 18:56
Publicado Despacho em 31/10/2022.
-
06/01/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
13/12/2022 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 12:06
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 09:39
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2022 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2022 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2022 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 15:49
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2022 21:35
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 14:52
Conclusos para despacho
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10/10/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 14:40
Conclusos para despacho
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10/10/2022 09:48
Conclusos para decisão
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07/10/2022 16:12
Inclusão no Juízo 100% Digital
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07/10/2022 16:12
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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