23/07/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
17/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/06/2025 22:27

Decorrido prazo de JUSSARA SILVA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:12

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81475284
28/05/2025 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEBI - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEBI - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 17:24

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:45

Incluído em pauta para 20/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:33

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 03:32

Decorrido prazo de JUSSARA SILVA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:52

Decorrido prazo de JUSSARA SILVA DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2025 11:08

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:56

Juntada de Petição de 86_ 8000340_07.2024.8.05.0079. AP. MS. Prof. Itape
16/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:03

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:08

Recebidos os autos
06/09/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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