18/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2024 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
07/10/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
01/10/2024 04:11

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0000732-80.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Aristides Goes Cerdeira Advogado: Thiago Alem Rocha (OAB:BA27054) Advogado: Eduardo Cunha Rocha (OAB:BA8086) Advogado: Getulio Bezerra De Araujo Neto (OAB:BA46044) Interessado: Dina Oliveira Cerdeira Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Diana Protasio Da Veiga (OAB:BA21285) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa Da Silva (OAB:SP397312) Interessado: Gafisa S/a.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa Da Silva (OAB:SP397312) Terceiro Interessado: Vera Virginia Nobre Santana Chaves Terceiro Interessado: Gladys Santos Pimentel Terceiro Interessado: Carlos Oliveira Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo nº: 0000732-80.2011.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: INTERESSADO: ARISTIDES GOES CERDEIRA, DINA OLIVEIRA CERDEIRA Réu: INTERESSADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A.

A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.

Publique-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
25/09/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:53

Decorrido prazo de ARISTIDES GOES CERDEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:53

Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA CERDEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:53

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 27/08/2024.
28/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:26

Desentranhado o documento
12/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:35

Decorrido prazo de ARISTIDES GOES CERDEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA CERDEIRA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:36

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0000732-80.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Aristides Goes Cerdeira Advogado: Thiago Alem Rocha (OAB:BA27054) Advogado: Eduardo Cunha Rocha (OAB:BA8086) Advogado: Getulio Bezerra De Araujo Neto (OAB:BA46044) Interessado: Dina Oliveira Cerdeira Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Diana Protasio Da Veiga (OAB:BA21285) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa Da Silva (OAB:SP397312) Interessado: Gafisa S/a.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa Da Silva (OAB:SP397312) Terceiro Interessado: Vera Virginia Nobre Santana Chaves Terceiro Interessado: Gladys Santos Pimentel Terceiro Interessado: Carlos Oliveira Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000732-80.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ARISTIDES GOES CERDEIRA e outros Advogado(s): THIAGO ALEM ROCHA (OAB:BA27054), EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB:BA8086), GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (OAB:BA46044) INTERESSADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros Advogado(s): DIANA PROTASIO DA VEIGA (OAB:BA21285), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406), GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB:SP397312) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por OAS Empreendimentos S/A em face da sentença prolatada junto ao ID. 448179346.

Disserta o embargante que a sentença vergastada teria incidido em vício, diante da inobservância dos elementos probatórios carreados aos autos.

Em contrarrazões, a parte embargada sustentou, em síntese, que o provimento jurisdicional embargado não apresenta vícios.

Conclusos vieram-me os autos. É O NECESSÁRIO CIRCUNSTANCIAR.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Os embargos declaratórios foram interpostos tempestivamente, razão pela qual deles conheço, em consonância com os requisitos de admissibilidade.

Com efeito, estabelece o art. 1.022 do Código de Processo Civil que são cabíveis os embargos de declaração contra qualquer decisão judicial que tenha incorrido em obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, para corrigir erro material, assim dispõe o mencionado dispositivo: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.

Percebe-se que, em verdade, trata-se de irresignação do embargante que, discordando da abordagem disposta na sentença prolatada nestes autos, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-lo na instância superior, mediante a devida fundamentação fática e jurídica. À vista das razões expostas e, considerando que a via recursal é inadequada para impugnar a sentença objurgada, além de não consistir em nenhuma das hipóteses do art. 1.023 do CPC, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos e, por consequência, mantenho incólume a sentença hostilizada.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 10 de julho de 2024.

Luciana Amorim Hora Juíza de Direito
22/07/2024 22:37

Publicado Sentença em 18/07/2024.
22/07/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA CERDEIRA em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 18:23

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2024 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2024 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
07/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:01

Conclusos para julgamento
24/01/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/09/2022 00:00

Concluso para Sentença
13/09/2022 00:00

Petição
12/09/2022 00:00

Expedição de documento
01/07/2022 00:00

Petição
28/06/2022 00:00

Petição
18/05/2022 00:00

Petição
19/11/2021 00:00

Petição
06/11/2021 00:00

Petição
01/07/2021 00:00

Publicação
29/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2021 00:00

Mero expediente
01/12/2020 00:00

Expedição de documento
30/11/2020 00:00

Petição
09/11/2020 00:00

Publicação
02/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/04/2018 00:00

Petição
07/11/2017 00:00

Publicação
01/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/10/2017 00:00

Mero expediente
21/10/2017 00:00

Petição
17/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/10/2017 00:00

Concluso para Sentença
11/10/2017 00:00

Petição
17/05/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
12/05/2016 00:00

Petição
12/05/2016 00:00

Petição
28/04/2016 00:00

Recebimento
28/04/2016 00:00

Transferência de Processo
19/04/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
15/04/2016 00:00

Recebimento
06/04/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
06/04/2016 00:00

Transferência de Processo
06/04/2016 00:00

Mandado
06/04/2016 00:00

Mandado
06/04/2016 00:00

Mandado
06/04/2016 00:00

Mandado
06/04/2016 00:00

Mandado
04/04/2016 00:00

Publicação
01/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2016 00:00

Petição
01/04/2016 00:00

Publicação
31/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2016 00:00

Audiência Designada
29/02/2016 00:00

Mero expediente
16/06/2015 00:00

Petição
27/01/2015 00:00

Recebimento
23/01/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
25/07/2014 00:00

Publicação
23/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2014 00:00

Expedição de documento
28/04/2014 00:00

Recebimento
25/04/2014 00:00

Mero expediente
14/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
14/04/2014 00:00

Petição
29/03/2014 00:00

Publicação
26/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/03/2014 00:00

Publicação
07/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/03/2014 00:00

Mandado
07/03/2014 00:00

Mandado
07/03/2014 00:00

Mandado
07/03/2014 00:00

Mandado
07/03/2014 00:00

Mandado
25/02/2014 00:00

Expedição de Mandado
25/02/2014 00:00

Expedição de Carta
25/02/2014 00:00

Expedição de Carta
25/02/2014 00:00

Expedição de Mandado
25/02/2014 00:00

Expedição de Mandado
25/02/2014 00:00

Expedição de Mandado
25/02/2014 00:00

Expedição de Mandado
13/02/2014 00:00

Recebimento
10/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2013 00:00

Audiência Designada
19/12/2013 00:00

Recebimento
19/12/2013 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2013 00:00

Publicação
02/12/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2013 00:00

Recebimento
02/12/2013 00:00

Reforma de decisão anterior
22/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2013 00:00

Publicação
17/09/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2013 00:00

Recebimento
11/09/2013 00:00

Mero expediente
10/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2013 00:00

Publicação
27/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2013 00:00

Mero expediente
19/12/2012 00:00

Petição
19/12/2012 00:00

Petição
12/11/2012 00:00

Mero expediente
12/11/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/10/2012 00:00

Petição
28/09/2012 00:00

Recebimento
20/09/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
19/09/2012 00:00

Publicação
19/09/2012 00:00

Publicação
17/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/09/2012 00:00

Mero expediente
14/09/2012 00:00

Mero expediente
12/09/2012 00:00

Expedição de Carta
12/09/2012 00:00

Expedição de Carta
12/09/2012 00:00

Expedição de Carta
11/09/2012 00:00

Expedição de Carta
06/09/2012 00:00

Audiência Designada
23/08/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/04/2012 00:00

Petição
20/04/2012 00:00

Recebimento
11/04/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
11/04/2012 00:00

Petição
09/04/2012 00:00

Mandado
29/03/2012 00:00

Mandado
21/12/2011 00:00

Publicação
19/12/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2011 00:00

Expedição de Mandado
15/09/2011 12:49

Expedição de documento
01/09/2011 00:00

Mero expediente
26/08/2011 10:48

Petição
26/08/2011 10:30

Protocolo de Petição
13/05/2011 10:56

Petição
10/05/2011 12:11

Protocolo de Petição
14/03/2011 11:23

Petição
11/03/2011 14:03

Protocolo de Petição
28/02/2011 13:41

Expedição de documento
27/02/2011 19:42

Publicado pelo dpj
22/02/2011 13:51

Enviado para publicação no dpj
17/01/2011 11:45

Mero expediente
14/01/2011 10:39

Conclusão
14/01/2011 10:35

Processo autuado
11/01/2011 12:11

Recebimento
11/01/2011 10:46

Remessa
10/01/2011 09:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2011

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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