TJBA - 8009056-80.2023.8.05.0039

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Camacari

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Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA DOS SANTOS PINA GONCALVES

CPF *33.***.*52-49

ITAMAR LIMA GONCALVES

CPF *19.***.*10-63

Advogados

ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA

OAB: 38163/BA

CPF *48.***.*67-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

    ORFAOS INTERD.

    E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8009056-80.2023.8.05.0039 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Camaçari Interessado: Ana Cristina Dos Santos Pina Goncalves Advogado: Elisandra Oliveira De Souza Santana (OAB:BA38163) Interessado: Itamar Lima Goncalves Advogado: Elisandra Oliveira De Souza Santana (OAB:BA38163) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

    ORFAOS INTERD.

    E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009056-80.2023.8.05.0039 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) / [Regime de Bens Entre os Cônjuges] AUTOR:ANA CRISTINA DOS SANTOS PINA GONCALVES e outros RÉU: DESPACHO

    Vistos.

    A parte autora atravessou petitório de ID: 471157979, tratando sobre desconto de Alimentos.

    Observo que se trata de petição estranha à esta Ação de Alteração de Regime de Bens, que inclusive foi extinta ao ID: 424606195.

    Assim, determino o arquivamento dos Autos.

    Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.

    Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

  • 30/10/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 13:54

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 13:54

    Determinado o arquivamento

  • 30/10/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 10:08

    Processo Desarquivado

  • 29/10/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 02:41

    Decorrido prazo de ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA em 16/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 10:03

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 10:01

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2024 16:14

    Juntada de Petição de CIENTE MP

  • 27/12/2023 05:46

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 27/12/2023 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

  • 18/12/2023 08:37

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2023 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2023 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2023 15:43

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 15/12/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 02:43

    Publicado Citação em 26/10/2023.

  • 30/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

    ORFAOS INTERD.

    E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8009056-80.2023.8.05.0039 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Camaçari Interessado: Ana Cristina Dos Santos Pina Goncalves Advogado: Elisandra Oliveira De Souza Santana (OAB:BA38163) Interessado: Itamar Lima Goncalves Advogado: Elisandra Oliveira De Souza Santana (OAB:BA38163) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.

    ORFAOS INTERD.

    E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009056-80.2023.8.05.0039 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) / [Regime de Bens Entre os Cônjuges] AUTOR:ANA CRISTINA DOS SANTOS PINA GONCALVES e outros RÉU: DECISÃO Vistos etc.

    Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e 99, do CPC.

    Dê-se vista dos autos à ilustre representante do Ministério Público e, após, retornem-me conclusos, a fim de que seja dado o regular prosseguimento do feito.

    Cumpra-se.

    Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.

    Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito

  • 25/10/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 19:28

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2023 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 19:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/10/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer MP

  • 26/09/2023 03:16

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 26/09/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 22/09/2023 08:50

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2023 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 18:34

    Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA DOS SANTOS PINA GONCALVES - CPF: *33.***.*52-49 (INTERESSADO).

  • 18/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 20:40

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 22/08/2023 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 17:13

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/08/2023 00:14

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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