TJBA - 0002295-11.2004.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2021 19:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
02/12/2021 19:35
Baixa Definitiva
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02/12/2021 19:35
Transitado em Julgado em 02/12/2021
-
02/12/2021 19:34
Juntada de Certidão
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01/12/2021 00:09
Decorrido prazo de Tania Maria Silva de Sousa Damasio em 26/11/2021 23:59.
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20/11/2021 00:11
Decorrido prazo de Ubirajara Chaves Caires em 18/11/2021 23:59.
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09/10/2021 00:07
Expedição de Certidão.
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29/09/2021 08:37
Publicado Intimação em 29/09/2021.
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29/09/2021 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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29/09/2021 08:37
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/09/2021.
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29/09/2021 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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28/09/2021 14:07
Expedição de Certidão.
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28/09/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2021 23:29
Devolvidos os autos
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07/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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27/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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27/04/2021 00:00
Mero expediente
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27/04/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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23/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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16/03/2020 00:00
Publicação
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13/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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13/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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11/03/2020 00:00
Não-Provimento
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03/03/2020 00:00
Julgado
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12/02/2020 00:00
Inclusão em pauta
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12/02/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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11/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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11/02/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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05/11/2019 00:00
Publicação
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01/11/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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01/11/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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01/11/2019 00:00
Expedição de Termo
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01/11/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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31/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2019
Ultima Atualização
11/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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