27/03/2024 00:13

Baixa Definitiva
27/03/2024 00:13

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/11/2023 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000340-73.2016.8.05.0180 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Valdemir De Souza Moreira Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Advogado: Lorena Araujo Galvao (OAB:BA28300) Advogado: Keilla Mascarenhas Santos Daltro (OAB:BA27909) Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000340-73.2016.8.05.0180 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE AUTOR: VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA Advogado(s): SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB:BA14037), LORENA ARAUJO GALVAO registrado(a) civilmente como LORENA ARAUJO GALVAO (OAB:BA28300), KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO (OAB:BA27909) REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, devidamente qualificados nos autos.

Paralisado o feito por longo período, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte. É o breve relatório, decido.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

A ação encontra-se sem movimentação há tempo considerável, restando evidenciado o desinteresse no prosseguimento da demanda, já que devidamente intimado para manifestar interesse no andamento do processo, permaneceu inerte.

Nos termos do art.485, § 1º, do CPC, dispensa-se a exigência da intimação pesssoal, por não se coadunar com a eficiência, podendo eventual interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação previsto no art.485, § 7º, do citado diploma legal.

Posto isto, com base nos arts.6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do CPC, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Por fim, levando em consideração a previsão legal de se intimar pessoalmente as partes para suprir a falta, havendo requerimento de prosseguimento do feito no Recurso de Apelação, este juízo retratar-se-á, em consonância com o parágrafo sétimo do art. 485 do CPC, de modo que não se verifica qualquer prejuízo.

Custas pela parte autora, as quais ficam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça ora deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
24/10/2023 22:28

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:24

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:23

Expedição de intimação.
24/10/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 08:51

Expedição de intimação.
19/10/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/10/2023 07:43

Conclusos para julgamento
06/11/2020 00:23

Decorrido prazo de SOCRATES MASCARENHAS SANTOS em 28/09/2020 23:59:59.
03/11/2020 00:19

Decorrido prazo de KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO em 28/09/2020 23:59:59.
26/10/2020 00:20

Decorrido prazo de LORENA ARAUJO GALVAO em 28/09/2020 23:59:59.
25/10/2020 09:51

Publicado Intimação em 03/09/2020.
25/10/2020 09:51

Publicado Intimação em 03/09/2020.
25/10/2020 09:50

Publicado Intimação em 03/09/2020.
20/10/2020 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.
08/09/2020 19:32

Conclusos para despacho
08/09/2020 14:31

Juntada de Petição de contestação
03/09/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 10:09

Expedição de intimação via Sistema.
02/09/2020 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/12/2017 16:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
03/08/2016 13:16

Conclusos para despacho
03/08/2016 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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