TJBA - 0095972-04.2008.8.05.0001
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
31/01/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 03:06
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
-
19/01/2025 15:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/12/2024 10:45
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 09:45
Recebidos os autos
-
12/11/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 17:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/10/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 08:50
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/09/2024 às 08:00h Fórum Ruy Barbosa.
-
27/09/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 12:07
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 23/09/2024 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
25/09/2024 09:36
Juntada de termo de remessa
-
24/09/2024 13:33
Expedição de Ofício.
-
24/09/2024 11:56
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
-
24/09/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:44
Juntada de termo de sessão
-
23/09/2024 17:41
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
23/09/2024 17:31
Julgado procedente o pedido
-
23/09/2024 17:27
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 17:09
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2024 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
14/09/2024 20:00
Mandado devolvido Positivamente
-
06/09/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 11:09
Juntada de Petição de 0095972_04.2008.8.05.0001_Réu JAIME GONÇALVES CO
-
28/08/2024 15:12
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 17:13
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 19:00
Mandado devolvido Negativamente
-
26/08/2024 18:00
Mandado devolvido Negativamente
-
26/08/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
26/08/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
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26/08/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
26/08/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
26/08/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
16/08/2024 20:01
Juntada de Petição de 0095972_04.2008.8.05.0001_Réu JAIME GONÇALVES COUNAGO _Ciente_
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09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0095972-04.2008.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Gilmara Andrade Counago Terceiro Interessado: Clementina Gonçalves Counago Terceiro Interessado: Luzimar Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Suzinéa Correa Da Conceição Terceiro Interessado: Josefa Souza Terceiro Interessado: Georgina Maria Gonçalves Terceiro Interessado: Edson Silva Santos Terceiro Interessado: Jaime Counago Boulhosa Reu: Jaime Goncalves Counago Advogado: Ruivaldo Macedo Costa (OAB:BA17846) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0095972-04.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jaime Goncalves Counago Advogado(s): RUIVALDO MACEDO COSTA (OAB:BA17846) DESPACHO Em observância ao quanto disposto no art. 423, II, do CPP, adoto como próprio o Relatório constante na decisão de ID 302494326, a qual, na data de 24.03.2015, pronunciou o acusado como incurso nas penas do art. 121, §2º, IV, do CP e, em complementação, denota-se que a denúncia foi recebida em 15.08.2008 (ID 302492724).
Preclusa a decisão de pronúncia em razão da ausência de demanda recursal, o Ministério Público e a defesa se manifestaram na fase processual prevista pelo art. 422, do CPP, arrolando testemunhas a fim de deporem em Plenário.
Sendo o que havia a relatar, designo a Sessão de Julgamento em Plenário do Tribunal do Júri para a data de 23 de setembro de 2024, às 08:00 horas.
Ao Cartório a fim de proceder as intimações necessárias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de dezembro de 2023.
ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO JUIZA DE DIREITO -
07/08/2024 18:29
Expedição de intimação.
-
07/08/2024 18:26
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 18:24
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 18:22
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 18:15
Expedição de intimação.
-
07/08/2024 18:11
Expedição de intimação.
-
09/07/2024 14:47
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2024 08:00h Fórum Ruy Barbosa.
-
08/04/2024 13:03
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2024 SALÃO DO JÚRI.
-
08/04/2024 13:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/12/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 08:44
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 23/09/2024 08:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
-
06/12/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 13:27
Decorrido prazo de RUIVALDO MACEDO COSTA em 05/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 08:37
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
03/07/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 18:24
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
27/06/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 13:57
Expedição de intimação.
-
27/06/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2022 08:05
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Mandado
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/11/2022 00:00
Mandado
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Petição
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Laudo Pericial
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Laudo Pericial
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
01/11/2022 00:00
Petição
-
01/11/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Mero expediente
-
03/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/05/2022 00:00
Recebimento
-
01/10/2021 00:00
Reativação
-
14/06/2021 00:00
Correção de Classe
-
01/12/2020 00:00
Mero expediente
-
27/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2020 00:00
Recebimento
-
20/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
26/11/2019 00:00
Mero expediente
-
20/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2016 00:00
Publicação
-
05/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
29/03/2016 00:00
Parecer do Ministério Público
-
29/03/2016 00:00
Recebimento
-
28/01/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
28/01/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
28/01/2016 00:00
Recebimento
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
27/01/2016 00:00
Mero expediente
-
07/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
24/08/2015 00:00
Publicação
-
20/08/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
13/05/2015 00:00
Recebimento
-
31/03/2015 00:00
Pronúncia
-
16/03/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/01/2015 00:00
Publicação
-
06/01/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/12/2014 00:00
Recebimento
-
24/04/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
14/04/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
14/04/2014 00:00
Recebimento
-
02/04/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/04/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/04/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/04/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/04/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/04/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/02/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
09/01/2014 00:00
Petição
-
07/01/2014 00:00
Recebimento
-
23/12/2013 00:00
Publicação
-
19/12/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/12/2013 00:00
Expedição de documento
-
19/12/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
19/12/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
04/11/2013 00:00
Recebimento
-
20/10/2013 01:00
Recebimento
-
04/10/2013 00:00
Mero expediente
-
01/10/2013 00:00
Audiência Designada
-
26/09/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2013 00:00
Recebimento
-
20/09/2013 00:00
Petição
-
06/09/2013 00:00
Publicação
-
05/09/2013 00:00
Recebimento
-
04/09/2013 00:00
Expedição de documento
-
04/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2013 00:00
Recebimento
-
27/06/2013 00:00
Recebimento
-
27/06/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/06/2013 00:00
Audiência Designada
-
07/06/2013 00:00
Recebimento
-
06/06/2013 00:00
Mero expediente
-
06/06/2013 00:00
Audiência Designada
-
20/05/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
14/05/2013 00:00
Publicação
-
10/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/04/2013 00:00
Audiência Designada
-
02/04/2013 00:00
Publicação
-
27/03/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/03/2013 00:00
Recebimento
-
28/02/2013 00:00
Recebimento
-
28/02/2013 00:00
Recebimento
-
06/02/2013 00:00
Mero expediente
-
06/02/2013 00:00
Audiência Designada
-
05/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2013 00:00
Mandado
-
09/10/2012 00:00
Mero expediente
-
25/04/2011 14:35
Remessa
-
28/01/2011 08:21
Remessa
-
22/02/2010 16:39
Conclusão
-
09/02/2010 12:14
Conclusão
-
30/11/2009 14:18
Conclusão
-
22/09/2009 11:43
Conclusão
-
10/08/2009 15:13
Expedição de documento
-
18/09/2008 11:34
Audiencia - designada
-
15/08/2008 11:32
Autos - conclusos
-
15/08/2008 11:14
Autos - conclusos
-
09/07/2008 15:02
Processo autuado
-
09/07/2008 13:58
Entrada de processo na vara
-
04/07/2008 08:43
Envio de processo para vara
-
03/07/2008 14:47
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2008
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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