TJBA - 8003539-45.2024.8.05.0141
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 11:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/09/2024 11:13
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 04:30
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ SENTENÇA 8003539-45.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Jose Osvaldo Da Silva Advogado: Gledson Fraga Doria (OAB:SE12997) Reu: Banco Itau Consignado S/a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003539-45.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: JOSE OSVALDO DA SILVA Advogado(s): GLEDSON FRAGA DORIA (OAB:SE12997) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória envolvendo as partes epigrafadas.
Intimada a recolher os honorários do conciliador, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido.
Este é o breve relatório, passo à fundamentação.
O Código de Processo Civil, em seu art. 290, estabelece que a distribuição do processo será cancelada quando a parte não recolher as custas no prazo legal.
Passo a decidir.
Diante do exposto, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inc.
X, ambos do CPC, determino o cancelamento da distribuição do feito e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito.
Sem custas remanescentes.
Cancele-se eventual audiência designada.
Havendo liminar concedida, fica a mesma revogada.
Transitado em julgado, arquive-se e dê-se baixa no sistema.
Confiro a esta sentença força de mandado de citação, intimação e ofício.
Intime-se e cumpra-se.
Jequié - Bahia, data do sistema.
Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado -
08/08/2024 03:34
Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 21:44
Expedição de sentença.
-
07/08/2024 18:50
Determinado o cancelamento da distribuição
-
07/08/2024 13:31
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 20:32
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
05/08/2024 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
12/07/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 09:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/07/2024 21:53
Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 08:53
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
07/07/2024 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
05/07/2024 23:19
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
05/07/2024 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
04/07/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 17:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/06/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 10:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/06/2024 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002956-79.2015.8.05.0172
Municipio de Mucuri
Vivaldo Soares de Freitas
Advogado: Luciano Leite Afonso
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/04/2018 17:16
Processo nº 8000274-20.2022.8.05.0104
Ana Maria de Oliveira
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Alina de Jesus Dourado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/03/2022 15:37
Processo nº 8002956-79.2015.8.05.0172
Jose Maria Batista dos Santos
Municipio de Mucuri
Advogado: Luiz Carlos de Assis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2015 15:01
Processo nº 8000873-31.2022.8.05.0080
Rosivaldo dos Santos Nascimento
Estado da Bahia
Advogado: Charleny da Silva Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/08/2024 18:12
Processo nº 8044137-44.2022.8.05.0001
Isabelle Marguerite Salah Rego
Associacao Obras Sociais Irma Dulce
Advogado: Murilo Gomes Mattos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/04/2022 01:29