18/07/2025 11:51

Juntada de informação
18/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:48

Expedição de Termo de Compromisso.
17/07/2025 21:05

Nomeado perito
01/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 05:35

Decorrido prazo de COSME DE SANTANA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
08/04/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
02/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:23

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 13:08

Juntada de Alvará
21/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:46

Juntada de informação
17/12/2024 21:07

Juntada de ata da audiência
17/12/2024 21:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 17/12/2024 15:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
16/12/2024 19:23

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:08

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 17/12/2024 15:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
16/10/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:58

Publicado Decisão em 12/08/2024.
15/08/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8004741-57.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Cosme De Santana Advogado: Yanna Britto Oliveira Santos (OAB:BA49511) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004741-57.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: COSME DE SANTANA Advogado(s): YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA49511) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação declaratória c/c ação indenizatória envolvendo as partes epigrafadas.

Este é o relatório necessário, passo a fundamentar e decidir.

Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC, com exceção, nesse momento processual, aos honorários do conciliador para marcação de audiências de conciliação, bem como de possíveis perícias que venham a surgir no curso do presente processo. 01.

Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas inerentes à audiência de conciliação no prazo de 5 (cinco) dias; 1.1 Observado o recolhimento dos honorários do conciliador, determino ao cartório, com fulcro no art. 334 do CPC, a inclusão dos autos em pauta para audiência de conciliação e mediação, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas dos seus advogados; 1.2 Informada a data da audiência pelo Cejusc, deve o Cartório, por ato ordinatório, complementar a presente decisão, fazendo acompanhar do mandado a data, horário e link do ato; 1.3 Ainda, como medida de celeridade, expeça-se o alvará judicial destinado ao pagamento da remuneração do conciliador que conduzirá a assentada, calculado no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais). 02.

De logo, determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal (art. 335, caput, incisos e parágrafos, do CPC/2015), sob pena de revelia; 03.

Com fulcro no art. 6°, inc.

VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, devendo a parte ré apresentar o contrato firmado pela parte autora; Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais comunicações necessárias.

Diligências necessárias pelo Cartório.

Intime-se e cumpra-se.

Jequié - Bahia, data do sistema.

Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado
08/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:50

Determinado o cancelamento da distribuição
07/08/2024 15:28

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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