TJBA - 0700205-29.2021.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 03:32
Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 25/11/2024 23:59.
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27/11/2024 03:32
Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:32
Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
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27/11/2024 03:32
Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 25/11/2024 23:59.
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18/11/2024 03:33
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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18/11/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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18/11/2024 03:31
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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18/11/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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18/11/2024 03:30
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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18/11/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 12:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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12/11/2024 11:32
Expedição de intimação.
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12/11/2024 11:29
Expedição de intimação.
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11/11/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/10/2024 17:57
Conclusos para decisão
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29/10/2024 12:15
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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24/10/2024 14:42
Expedição de intimação.
-
24/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 07:56
Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 23/09/2024 23:59.
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20/09/2024 11:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/09/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
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18/09/2024 12:47
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 11:53
Publicado Intimação em 10/09/2024.
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16/09/2024 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 14:01
Juntada de Petição de ciência da sentença_ sem recurso _2_
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06/09/2024 17:42
Expedição de intimação.
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22/08/2024 10:34
Extinta a punibilidade por prescrição
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21/08/2024 12:32
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 10:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0700205-29.2021.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Luiz Do Sacramento Pereira Advogado: Jorge Domingos Gonsalves Dos Santos (OAB:BA64215) Advogado: Matheus Arruda Gomes (OAB:BA72448) Vitima: Marta De Oliveira Araujo Testemunha: Stephanie Araujo Da Costa Testemunha: Maria Clarice De Jesus Testemunha: Luiz Fernando Do Sacramento Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700205-29.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS LUIZ DO SACRAMENTO PEREIRA Advogado(s): JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS (OAB:BA64215), MATHEUS ARRUDA GOMES (OAB:BA72448) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do réu para apresentar suas alegações finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Alagoinhas-BA, 7 de agosto de 2024.
Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria -
07/08/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 10:11
Juntada de Petição de 0700205_29.2021.8.05.0004_ Alegações finais_pres
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01/08/2024 00:15
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 00:14
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 21:03
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:48
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/04/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
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25/03/2024 15:17
Juntada de Petição de 0700205_29.2021.8.05.0004_ ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO
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22/03/2024 08:37
Expedição de intimação.
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22/03/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
22/03/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
21/03/2024 16:17
Juntada de Ofício
-
13/03/2024 09:59
Juntada de Ofício
-
05/03/2024 12:19
Juntada de Petição de 0700205_29.2021.8.05.0004_ ENDEREÇO ATUALIZAÇÃO _i
-
04/03/2024 11:37
Expedição de intimação.
-
04/03/2024 11:36
Expedição de intimação.
-
04/03/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 19:23
Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
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28/02/2024 01:54
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
28/02/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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24/02/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
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23/02/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
07/02/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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05/02/2024 09:33
Expedição de intimação.
-
05/02/2024 09:33
Expedição de intimação.
-
05/02/2024 09:07
Juntada de Ofício
-
05/02/2024 09:05
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 13:43
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2024 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
-
27/01/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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26/01/2024 17:00
Mandado devolvido Negativamente
-
26/01/2024 17:00
Mandado devolvido Negativamente
-
26/01/2024 15:02
Expedição de intimação.
-
26/01/2024 15:02
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 15:10
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 15:01
Expedição de intimação.
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23/01/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 14:05
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 11:57
Juntada de Petição de 0700205_29.2021.8.05.0004_ ENDEREÇO ATUALIZAÇÃO _i
-
22/01/2024 17:37
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 11:01
Mandado devolvido Negativamente
-
22/01/2024 11:00
Mandado devolvido Negativamente
-
19/01/2024 13:00
Mandado devolvido Positivamente
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18/01/2024 15:23
Juntada de Ofício
-
18/01/2024 15:15
Juntada de Ofício
-
18/01/2024 13:00
Mandado devolvido Negativamente
-
16/01/2024 12:18
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
15/01/2024 17:44
Expedição de intimação.
-
15/01/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 11:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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11/01/2024 14:00
Mandado devolvido Negativamente
-
10/01/2024 23:48
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 22:50
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 22:50
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 22:50
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 22:50
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 22:50
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 22:22
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/01/2024 22:17
Expedição de Ofício.
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10/01/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 10:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 11:15 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
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16/11/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 11:32
Conclusos para despacho
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11/09/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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06/06/2023 11:22
Expedição de citação.
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06/06/2023 11:20
Expedição de Mandado.
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06/01/2023 17:37
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
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06/01/2023 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
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09/11/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 21:43
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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22/10/2022 20:51
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 20:51
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/06/2021 00:00
Denúncia
-
12/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/05/2021 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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