TJBA - 8000077-73.2019.8.05.0200

12/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2025 16:05

Baixa Definitiva

12/05/2025 16:05

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025 16:05

Juntada de Certidão

10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/05/2025 23:59.

04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 05:15

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 13:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido

10/03/2025 18:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido

27/02/2025 00:37

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025 23:50

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 17:35

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/01/2025 09:32

Solicitado dia de julgamento

10/10/2024 14:31

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.

10/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.

10/10/2024 14:26

Recebidos os autos

10/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio