25/09/2021 07:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/09/2021 07:06

Baixa Definitiva
25/09/2021 07:06

Transitado em Julgado em 25/09/2021
23/09/2021 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:03

Publicado Intimação em 30/08/2021.
31/08/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 15:55

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
30/08/2021 15:55

Expedição de Certidão.
30/08/2021 08:45

Expedição de Certidão.
26/08/2021 19:56

Expedição de Certidão.
26/08/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 19:56

Expedição de intimação.
24/08/2021 22:30

Conhecido o recurso de ROBERTO ROCHA AGUIAR - CPF: *61.***.*79-91 (RECORRENTE) e provido
23/08/2021 10:12

Deliberado em sessão - julgado
30/07/2021 12:18

Incluído em pauta para 18/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
30/07/2021 08:11

Solicitado dia de julgamento
23/06/2021 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 11:44

Conclusos para decisão
27/03/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.
09/03/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 00:11

Publicado Intimação em 04/03/2021.
04/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:50

Expedição de intimação.
16/02/2021 02:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido
16/02/2021 02:31

Conhecido o recurso de ROBERTO ROCHA AGUIAR - CPF: *61.***.*79-91 (RECORRENTE) e provido
11/02/2021 11:35

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2021 16:56

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
22/01/2021 16:55

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
07/01/2021 09:09

Solicitado dia de julgamento
16/12/2020 15:47

Recebidos os autos
16/12/2020 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/08/2020 10:26

Baixa Definitiva
12/08/2020 10:26

Transitado em Julgado em 12/08/2020
28/07/2020 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 14:25

Juntada de Certidão
09/07/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:53

Expedição de intimação.
03/07/2020 09:17

Conhecido o recurso de ROBERTO ROCHA AGUIAR - CPF: *61.***.*79-91 (RECORRENTE) e provido
02/07/2020 16:11

Deliberado em sessão - julgado
22/06/2020 17:08

Incluído em pauta para 01/07/2020 14:00:00 SALA 03.
04/06/2020 15:03

Recebidos os autos
04/06/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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