30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 18:25

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
06/11/2024 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI INTIMAÇÃO 8000548-53.2023.8.05.0102 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iguai Autor: Daniel Amorim Vieira Aleixo Advogado: Ana Karolina Gomes Santanna (OAB:BA40478) Autor: Ana Karolina Gomes Santanna Advogado: Ana Karolina Gomes Santanna (OAB:BA40478) Reu: Alan Oliveira Dos Santos Ltda Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000548-53.2023.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI AUTOR: DANIEL AMORIM VIEIRA ALEIXO e outros Advogado(s): ANA KAROLINA GOMES SANTANNA (OAB:BA40478) REU: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Cuidam os autos de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Daniel Amorim Vieira Aleixo em face de Alan Oliveira dos Santos Ltda., ambos devidamente qualificados.

A inicial foi instruída com os documentos essenciais à propositura da demanda (ID 389567285).

Realizada audiência de conciliação, foi estabelecido acordo entre as partes (ID 440312602).

Vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

No caso em análise, verifica-se que as partes se compuseram, firmando acordo em sede de audiência de conciliação (ID 440312602), nos termos ali constantes.

Nota-se que a avença celebrada não ofende quaisquer normas constitucionais ou infraconstitucionais, merecendo ser acolhida, razão pela qual sua homologação é medida que se impõe.

Além disso, o Poder Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, com o encerramento de conflitos, permitindo e chancelando a composição formulada entre as partes, a qualquer tempo e em qualquer instância.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID 440312602), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas a teor dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Honorários advocatícios sucumbenciais indevidos.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpram-se.

Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito
18/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:43

Desentranhado o documento
18/10/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/09/2024 04:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2024 08:46

Publicado Intimação em 22/08/2024.
01/09/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
01/09/2024 08:45

Publicado Intimação em 22/08/2024.
01/09/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI INTIMAÇÃO 8000548-53.2023.8.05.0102 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iguai Autor: Daniel Amorim Vieira Aleixo Advogado: Ana Karolina Gomes Santanna (OAB:BA40478) Autor: Ana Karolina Gomes Santanna Advogado: Ana Karolina Gomes Santanna (OAB:BA40478) Reu: Alan Oliveira Dos Santos Ltda Intimação: Fica o (a) Bel.(a) Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA GOMES SANTANNA, INTIMADO(A) da audiência de Conciliação, designada para o dia 16/04/2024 às 10h:40min, a ser realizada por videoconferência, acesso através do LINK: https://call.lifesizecloud.com/20766314, atentando-se para o quanto disposto no § 3º e 8º do art. 334 do CPCB.

Iguaí-Bahia, 1 de abril de 2024 Andel Sanderlan Santos Silva Técnico Judiciário
08/08/2024 20:51

Expedição de intimação.
08/08/2024 20:51

Homologada a Transação
30/07/2024 13:21

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:21

Expedição de intimação.
29/04/2024 18:38

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:38

Decorrido prazo de ANA KAROLINA GOMES SANTANNA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:39

Conclusos para julgamento
17/04/2024 12:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/04/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.
05/04/2024 23:29

Publicado Intimação em 03/04/2024.
05/04/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 08:19

Expedição de intimação.
01/04/2024 08:09

Audiência Conciliação designada conduzida por 16/04/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI, #Não preenchido#.
25/03/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:19

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:14

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 06:39

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 12:44

Expedição de citação.
07/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 19:50

Conclusos para decisão
23/05/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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