TJBA - 0000904-91.2019.8.05.0243

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-SEABRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES

OAB: 26789/BA

CPF *05.***.*07-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA

SIMONE SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:58

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 09:05

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/05/2024 11:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/05/2024 08:03

    Expedição de intimação.

  • 01/05/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de DAMIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em 15/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 09:44

    Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2024 21:42

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 28/03/2024 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2024 21:41

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 21/03/2024 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2024 15:42

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 15:40

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2023 01:58

    Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 03:42

    Decorrido prazo de DAMIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 03:12

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 16/12/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 05/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 04/12/2023 09:07

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 09:07

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 09:07

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 10:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 08:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/05/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2022 18:53

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 16/04/2022 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

  • 11/04/2022 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 20:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 20:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 17:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/04/2022 09:14

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 09/04/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2022 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2022 12:10

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2022 11:55

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2022 08:18

    Decorrido prazo de O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-SEABRA em 01/04/2022 23:59.

  • 03/04/2022 03:57

    Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 07:58

    Decorrido prazo de DAMIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em 29/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 23:01

    Publicado Intimação em 24/03/2022.

  • 31/03/2022 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 24/03/2022 17:33

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 23/03/2022 02:25

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/05/2022 12:30 VARA CRIMINAL DE SEABRA.

  • 23/03/2022 02:24

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2021 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2021 00:42

    Publicado Intimação automática de migração em 12/11/2020.

  • 21/06/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 09/03/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 16:46

    Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 12/11/2020 17:47

    Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

  • 11/11/2020 10:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/10/2020 10:41

    DOCUMENTO

  • 13/10/2020 10:31

    MANDADO

  • 13/10/2020 10:31

    MANDADO

  • 11/03/2020 09:37

    MANDADO

  • 10/03/2020 11:27

    RECEBIMENTO

  • 03/03/2020 10:27

    CONCLUSÃO

  • 03/03/2020 09:50

    DOCUMENTO

  • 18/12/2019 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2019 10:38

    MANDADO

  • 18/12/2019 10:38

    MANDADO

  • 17/12/2019 12:48

    MANDADO

  • 16/12/2019 10:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2019 13:52

    RECEBIMENTO

  • 20/11/2019 10:44

    CONCLUSÃO

  • 20/11/2019 10:18

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8054915-39.2023.8.05.0001

Leda Maria Filgueiras Rabelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carini Marques Alvarez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8054915-39.2023.8.05.0001

Leda Maria Filgueiras Rabelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carini Marques Alvarez

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8000774-62.2024.8.05.0251

Anderson de Brito Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Branquinho Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 8089141-36.2024.8.05.0001

Vilma Silva dos Santos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0000904-91.2019.8.05.0243

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Damiao de Oliveira Santos

Advogado: Luzimario da Silva Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2024 14:22

Exibir Processo