21/12/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:29

Decorrido prazo de BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:22

Decorrido prazo de BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA em 04/09/2024 23:59.
25/08/2024 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
25/08/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8021271-62.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Barao De Serro Azul Transporte Ltda Advogado: Jhonathas Aparecido Guimaraes Sucupira (OAB:PR42382) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] Processo nº:8021271-62.2023.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, nesta data, que conforme orientação da Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça da Bahia, por e-mail, deve-se cobrar custas sobre a exceção de pré-executividade, uma vez que esta tem a natureza jurídica de incidente processual, e, sob este aspecto, enquadra-se no item XV da Tabela I (demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral), devendo ser recolhido o DAJE com o código do ato 36013.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Assim, de acordo com provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE excipiente, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, nos termos do art. 82, do Código de Processo Civil.

Feira de Santana/BA, 9 de agosto de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria
11/08/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
07/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:19

Expedição de carta via ar digital.
12/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 22:58

Conclusos para despacho
01/09/2023 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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