13/01/2025 10:47

Baixa Definitiva
13/01/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MACHADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ALTAMIR ALVES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:44

Decorrido prazo de ALTAMIR ALVES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MACHADO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 05:18

Publicado Intimação em 23/09/2024.
08/10/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:57

Publicado Sentença em 12/09/2024.
16/09/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
13/09/2024 09:46

Expedição de intimação.
10/09/2024 17:35

Expedição de sentença.
10/09/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
22/08/2024 13:20

Expedição de intimação.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0001008-15.2013.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Francisco Carlos Machado Advogado: Altamir Alves Junior (OAB:BA31910) Reu: Municipio De Encruzilhada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001008-15.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: FRANCISCO CARLOS MACHADO Advogado(s): ALTAMIR ALVES JUNIOR (OAB:BA31910) REU: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA Advogado(s): DESPACHO Vistos em inspeção nesta data. 1- Inicialmente, à Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual, e se há apensamento eletrônico a ser realizado, caso se tratem de autos que tramitam por dependência. 2- Considerando-se o lapso temporal decorrido, INTIMEM-SE as partes, para que informem se têm interesse no prosseguimento do feito, e, se ainda possuírem interesse, informem os dados de contato eletrônico (WhatsApp, telefone, e-mail etc.) seus e da outra parte, se os possuir, bem como os endereços atualizados e se há proposta de acordo. 3- Havendo interesse no prosseguimento do feito, fica a parte autora INTIMADA, a teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados, caso ainda não apresentado. 4- Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no mesmo prazo, informem se possuem outras provas para produzir, e, em caso positivo, especifique-as de forma fundamentada, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito, caso ainda não apresentada. 5- Caso se verifique o atingimento da maioridade das partes no curso do processo, e trate-se de ação de guarda ou alimentos com representação dos genitores, FICAM AS PARTES INTIMADAS para que, no mesmo prazo, regularizem a representação processual nestes autos, constituindo advogado e juntado documentação pessoal, sob pena de extinção. 6- Verificando-se a necessidade de regularização de dados, Intime-se a respectiva parte para informar os dados necessários para o saneamento de dados, conforme verificado por ato ordinatório pela Secretaria da Vara. 7- Caso verificado o óbito ou perda da capacidade de qualquer das partes, FICA INTIMADA a parte contrária para promover a regularização processual no prazo deste despacho. 8- Existindo certidão ou documento pendente de ciência das partes, FICAM AS PARTES INTIMADAS para apresentarem manifestação, sob pena de extinção e , ou, preclusão processual. 9- No mesmo prazo, manifestem-se quanto à digitalização do processo, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC/2015).

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015).

ENCRUZILHADA/BA, 26 de maio de 2023.
08/08/2024 18:58

Expedição de intimação.
08/08/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:08

Conclusos para despacho
10/03/2024 21:32

Juntada de Certidão
23/09/2023 07:11

Publicado Intimação em 28/08/2023.
23/09/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
25/08/2023 14:32

Expedição de intimação.
25/08/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:43

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 09:35

Conclusos para despacho
19/06/2019 03:41

Devolvidos os autos
04/05/2018 09:40

CONCLUSÃO
04/05/2018 09:32

DOCUMENTO
04/05/2018 09:28

AUDIÊNCIA
04/05/2018 09:24

DOCUMENTO
24/04/2018 10:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/04/2018 09:32

AUDIÊNCIA
20/04/2018 09:16

DOCUMENTO
20/04/2018 09:15

AUDIÊNCIA
19/03/2018 16:24

MANDADO
12/03/2018 10:58

MANDADO
12/03/2018 10:24

MANDADO
19/12/2017 09:45

DOCUMENTO
18/12/2017 09:24

AUDIÊNCIA
27/11/2017 13:45

CONCLUSÃO
27/11/2017 13:40

PETIÇÃO
27/11/2017 13:40

PETIÇÃO
27/11/2017 11:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/01/2017 14:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/05/2016 10:14

MERO EXPEDIENTE
12/04/2016 13:10

CONCLUSÃO
03/06/2015 14:51

AUDIÊNCIA
03/06/2015 14:35

MERO EXPEDIENTE
18/05/2015 08:57

CONCLUSÃO
10/03/2015 10:28

PETIÇÃO
03/02/2015 13:18

MERO EXPEDIENTE
07/02/2014 14:07

CONCLUSÃO
07/02/2014 13:59

PETIÇÃO
22/01/2014 15:51

MERO EXPEDIENTE
22/01/2014 15:50

CONCLUSÃO
07/01/2014 15:43

PETIÇÃO
07/11/2013 16:21

DOCUMENTO
07/11/2013 13:00

MANDADO
07/11/2013 09:39

MANDADO
05/11/2013 16:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/11/2013 14:19

MERO EXPEDIENTE
05/11/2013 13:33

MERO EXPEDIENTE
24/10/2013 11:37

CONCLUSÃO
24/10/2013 11:03

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2013

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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