21/10/2024 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
21/10/2024 14:04

Arquivado Provisoriamente
21/10/2024 14:04

Expedição de decisão.
09/10/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
26/08/2024 14:28

Expedição de decisão.
26/08/2024 11:21

Expedição de decisão.
26/08/2024 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
26/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
23/08/2024 23:04

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/08/2024.
23/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
19/08/2024 04:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
19/08/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103756-31.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roseval Mendes Melo Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8103756-31.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] Parte Ativa: AUTOR: ROSEVAL MENDES MELO Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Defiro à parte Autora a gratuidade processual, especialmente por se tratar de demanda que questiona verba de natureza salarial.

Postergo a apreciação da liminar para após apresentação da contestação.

Cite-se o Estado da Bahia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar, querendo, peça de resposta.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
13/08/2024 14:17

Expedição de decisão.
12/08/2024 21:55

Expedição de decisão.
12/08/2024 21:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
12/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:40

Expedição de decisão.
01/08/2024 21:31

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEVAL MENDES MELO - CPF: *71.***.*93-53 (AUTOR).
01/08/2024 16:48

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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