08/04/2025 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
08/04/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/03/2025 19:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:34

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:15

Expedição de Precatório.
19/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 10:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/01/2025 10:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/12/2024 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:58

Desentranhado o documento
27/11/2024 13:10

Expedição de sentença.
25/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:53

Homologado o pedido
14/11/2024 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 17:20

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/09/2024 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIA RITA SANTOS DA CRUZ em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA RITA SANTOS DA CRUZ em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 11:17

Publicado Sentença em 21/08/2024.
31/08/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
27/08/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:44

Expedição de sentença.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8103552-55.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Rita Santos Da Cruz Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8103552-55.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Imunidade] Reclamante: REQUERENTE: MARIA RITA SANTOS DA CRUZ Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em mais quinze dias, comprove a parte requerente a efetiva filiação à Associação respectiva, eis que ficha unilateralmente produzida não se presta ao quanto requerido.

Salvador, 16 de junho de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital)
12/08/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
16/07/2023 12:15

Decorrido prazo de MARIA RITA SANTOS DA CRUZ em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:33

Conclusos para julgamento
26/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:05

Publicado Despacho em 21/06/2023.
22/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 14:07

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:15

Conclusos para julgamento
08/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.
18/08/2022 08:06

Decorrido prazo de MARIA RITA SANTOS DA CRUZ em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 22:38

Publicado Despacho em 21/07/2022.
03/08/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
28/07/2022 05:26

Expedição de citação.
27/07/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:10

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 04:28

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000104-03.2019.8.05.0056

Valdiane Pereira da Silva

Jaeliton Francisco de Almeida

Advogado: Claudiane Araujo Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2019 10:05

Exibir Processo

Processo nº 8000447-92.2021.8.05.0067

Luciano dos Santos

Jurisdicao Voluntaria

Advogado: Maiane Sales Borges Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 8129130-88.2020.8.05.0001

Walter Leonardo Gonzalez Rodriguez

Coelba - Companhia de Eletricidade da Ba...

Advogado: Marcelo Rostro Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2020 22:15

Exibir Processo

Processo nº 8000196-19.2021.8.05.0053

Jose Gomes dos Santos

Roque dos Anjos Santos

Advogado: Carolline de Souza Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0505187-41.2018.8.05.0080

Zita da Silva Almeida

Vanceslau Pereira da Silva

Advogado: Camila Santtos Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2018 07:56

Exibir Processo