20/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/11/2024 13:47

Baixa Definitiva
20/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de HELOISA DORA COSTA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 05:45

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:52

Conhecido o recurso de HELOISA DORA COSTA - CPF: *99.***.*49-80 (APELANTE) e provido
05/09/2024 10:30

Desentranhado o documento
05/09/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 17:54

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 11:10

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/08/2024 09:06

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior INTIMAÇÃO 0000151-62.2004.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Heloisa Dora Costa Advogado: Luciano Albuquerque De Mello (OAB:SP175461-A) Advogado: Junio Barreto Dos Reis (OAB:SP272230-A) Apelado: Maria Jose De Souza Costa Advogado: Maria Do Socorro Saraiva De Assis (OAB:BA20548-A) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Apelado: P.

C.

N Advogado: Maria Do Socorro Saraiva De Assis (OAB:BA20548-A) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000151-62.2004.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: HELOISA DORA COSTA Advogado(s): LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB:SP175461-A), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB:SP272230-A) APELADO: MARIA JOSE DE SOUZA COSTA e outros Advogado(s): LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (OAB:PE11107-A), MARIA DO SOCORRO SARAIVA DE ASSIS (OAB:BA20548-A) DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por HELOISA DORA COSTA contra PATRICK COSTA NICODEMOS contra a sentença de ID 53311065, proferido no processo nº 0000151-62.2004.8.05.0146, pelo Juízo da 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais de Juazeiro, que julgou procedente em parte o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC para condenar os réus HELOISA DORA COSTA ME e BEKIR ATACAN a pagar à parte autora R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a título de danos morais, acrescida de juros de mora da ordem de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula/STJ 54), e de correção monetária conforme o INPC a partir desta data (Súmula/STJ 362).

Em razão da sucumbência recíproca, considerando a proporção em que cada parte foi sucumbente e tendo em vista o disposto no art. 86, caput, do CPC, condenou a parte autora a pagar 50% das custas e despesas processuais e a parte requerida a pagar 50%.

Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, sendo que 5% a ser pago pela parte autora ao patrono da ré e 5% a ser pago pela parte ré ao patrono da parte autora.

Contudo, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, suspendo a exigibilidade na forma do art. 98 §§2º e 3º do CPC.

Tendo em vista que a apelante não é beneficiária dos benefícios da gratuidade da justiça e ausente o recolhimento do preparo necessário, intime-se a apelante, por seu advogado, via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção, conforme art. 1.007, §4º, CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 15 de julho de 2024.

Desembargador Jatahy Júnior Relator 510
15/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 06:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
15/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 00:10

Recebidos os autos
04/11/2023 00:10

Juntada de ato ordinatório
04/11/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2023 09:59

Baixa Definitiva
28/03/2023 09:59

Transitado em Julgado em 28/03/2023
28/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0033771-5)
05/11/2022 03:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 03/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:50

Decorrido prazo de P. C. N em 03/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:50

Decorrido prazo de HELOISA DORA COSTA em 03/11/2022 23:59.
10/10/2022 11:32

Publicado Despacho em 10/10/2022.
10/10/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 16:14

Expedição de despacho.
07/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:01

Conclusos #Não preenchido#
29/09/2022 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2022 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:36

Decorrido prazo de P. C. N em 23/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:47

Decorrido prazo de P. C. N em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 05/09/2022 23:59.
31/08/2022 08:59

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/08/2022 09:44

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 12:49

Expedição de decisão.
06/08/2022 11:35

Recurso Especial não admitido
21/07/2022 20:49

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2022 09:29

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2022 22:30

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2022 22:25

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2022 08:26

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/06/2022 09:01

Juntada de Certidão
07/06/2022 03:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:25

Decorrido prazo de P. C. N em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 01:08

Decorrido prazo de P. C. N em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 15:46

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2022 00:04

Expedição de Certidão.
10/05/2022 08:20

Publicado Ementa em 09/05/2022.
10/05/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 16:46

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUZA COSTA - CPF: *99.***.*42-04 (APELANTE) e provido
06/05/2022 15:04

Conhecido o recurso de P. C. N (APELANTE) e provido
18/04/2022 15:52

Deliberado em sessão - julgado
18/04/2022 15:51

Deliberado em sessão - julgado
04/04/2022 17:38

Incluído em pauta para 18/04/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
01/04/2022 12:39

Solicitado dia de julgamento
14/01/2022 12:21

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2022 12:21

Expedição de Certidão.
10/01/2022 09:45

Expedição de Certidão.
17/12/2021 11:46

Recebidos os autos
17/12/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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