08/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:10

Expedição de despacho.
13/03/2025 19:06

Expedição de despacho.
13/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:48

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 27/11/2024 23:59.
10/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
10/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/11/2024 23:59.
10/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 27/11/2024 23:59.
09/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 19/11/2024.
09/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
09/12/2024 01:58

Publicado Intimação em 19/11/2024.
09/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
09/12/2024 01:57

Publicado Intimação em 19/11/2024.
09/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
09/12/2024 01:56

Publicado Intimação em 19/11/2024.
09/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 23:06

Expedição de despacho.
12/11/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 02:48

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/10/2024 23:59.
06/11/2024 19:00

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 25/10/2024 23:59.
06/11/2024 17:47

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:09

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 06/11/2024 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA, #Não preenchido#.
03/11/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 04:28

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 25/10/2024 23:59.
13/10/2024 23:46

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
13/10/2024 23:44

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
13/10/2024 23:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
13/10/2024 23:42

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000304-79.2021.8.05.0075 Embargos À Execução Jurisdição: Encruzilhada Embargante: Arnaldo Dias De Almeida Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA ATO ORDINATÓRIO De Ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, o Doutor PEDRO HALLEY MAUX LOPES, e em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por Videoconferência, e considerando o quanto determinado no despacho de ID 452709862, designo a audiência de conciliação, para o dia 06 de novembro de 2024 às 09:40 hs, ficando as partes e seus respectivos patronos, cientificados de que a audiência de conciliação será realizada via VIDEOCONFERÊNCIA, pelo CONCILIADOR DO CEJUSC REGIONAL, da seguinte forma: 1- A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a) do CEJUSC REGIONAL; 2- A participação é obrigatória, nos termos do § 8º, do art. 334, do NCPC; 3- A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará as consequências legais pertinentes; 4-Fica o réu advertido que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335,caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC). 5- É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; 6- Para tanto, as partes, o Ministério Público, Advogados e a Defensoria Pública, deverão acessar sala virtual através do link: (https://call.lifesizecloud.com/5711829), por meio do computador, celular ou tablet; a extensão da sala a ser utilizada é 5711829.

Informo que os atores processuais deverão acessar o link apenas no dia e hora designados.

Eventuais dúvidas quanto à utilização do sistema poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualdeUtiliza%C3%A7%C3%A3oVid eoconfer%C3%AAnciaLifesizeGuestVers%C3%A3o02.pdf;http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent /uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdf e/ou http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado.pdf.

Intimações necessárias.

Dou ao presente ato ordinatório força de mandado de intimação/citação.

Dado e passado nesta Comarca de Encruzilhada, Bahia, aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024).

Eu, Vítor Cangussu de Souza Moraes, digitei e procedi a juntada, por ORDEM do MM.

Juiz de Direito desta Comarca Dr.

Pedro Halley Maux Lopes.
02/10/2024 13:39

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 06/11/2024 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA, #Não preenchido#.
02/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000304-79.2021.8.05.0075 Embargos À Execução Jurisdição: Encruzilhada Embargante: Arnaldo Dias De Almeida Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000304-79.2021.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EMBARGANTE: ARNALDO DIAS DE ALMEIDA Advogado(s): ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA (OAB:BA45416) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) DECISÃO

Vistos.

Defiro o quantum requerido REFERENTE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital principal, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, prima facie, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, in fine, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

ENCRUZILHADA/BA, datado e assinado digitalmente PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
08/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:52

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:26

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 21:26

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 13/09/2023 23:59.
09/09/2023 19:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 18/08/2023.
27/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
27/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.
27/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
19/08/2023 12:17

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 12:35

Outras Decisões
14/12/2022 16:20

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:17

Conclusos para despacho
19/05/2021 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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